SEGURANÇA DO TRABALHO

Técnico em Segurança do Trabalho

Legislação Aplicada a Área de Riscos e Emergências
Artur Paiva

2014

Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff

Governador do Estado de Pernambuco
João Soares Lyra Neto

Vice-presidente da República
Michel Temer

Secretário de Educação e Esportes de
Pernambuco
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

Ministro da Educação
José Henrique Paim Fernandes

Secretário Executivo de Educação Profissional
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra

Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica
Aléssio Trindade de Barros

Gerente Geral de Educação Profissional
Luciane Alves Santos Pulça

Diretor de Integração das Redes
Marcelo Machado Feres

Coordenador de Educação a Distância
George Bento Catunda

Coordenação Geral de Fortalecimento
Carlos Artur de Carvalho Arêas
Coordenador Rede e-Tec Brasil
Cleanto César Gonçalves

Coordenação do Curso
Manoel Vanderley dos Santos Neto
Coordenação de Design Instrucional
Diogo Galvão
Revisão de Língua Portuguesa
Eliane Azevêdo Farias
Diagramação
Roberta Cursino

Sumário
INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 3
1. COMPETÊNCIA 01 | LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ESPECÍFICA A INCÊNDIOS ............................ 5

1.1 Consolidação das Leis Trabalhista – CLT .................................. 5
1.2 NR-23 – Prevenção de Incêndios ............................................. 7
1.2.1 Objetivo................................................................................ 8
1.2.2 Saídas ................................................................................... 8
1.2.3 Portas ................................................................................. 10
1.2.4 Escadas ............................................................................... 11
1.2.5 Ascensores ......................................................................... 11