secretariado

PESQUISA ACADÊMICA 01
1. Todas as relações jurídicas esgotam-se no âmbito do Direito Constitucional? Argumente sua resposta concordando ou refutando a afirmação.

2. (TRT/2008) Matéria constitucional é:
a) a forma pela qual determinados temas são inseridos nas constituições;
b) o procedimento pelo qual os assuntos são constitucionalizados;
c) o mesmo que normas constitucionais de eficácia esvaída;
d) reflexo da constitucionalização do Direito;
e) nenhuma das opções anteriores.
Argumente sua resposta.

PESQUISA ACADÊMICA 02
1. (CESPE/2008/Polícia Civil – Estadual – TO/Policial Civil/Agente) As normas que compõem o art. 5º da Constituição Federal, por consagrarem direitos e deveres individuais e coletivos, não podem ser consideradas normas constitucionais apenas em sentido formal, mas sim normas que integram a denominada Constituição material. Argumente sua resposta concordando ou refutando a afirmação.

2. (CESPE/2008/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território – TJDFT/Analista Judiciário – Área Execução de Mandados) O direito de greve do servidor público foi reconhecido por preceito constitucional de eficácia contida. Argumente sua resposta concordando ou refutando a afirmação.

PESQUISA ACADÊMICA 03
3. (CESPE/2008/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território – TJDFT/Analista Judiciário – Área Execução de Mandados) O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dada sociedade, contrasta com a visão da força normativa da Constituição, segundo a qual a Constituição não se pode submeter à vontade dos poderes constituídos e ao império dos fatos e das circunstâncias. A constituição espraia sua força normativa por sobre o ordenamento jurídico, e todos os atos estatais que com ela contrastem expõem-se à censura jurídica do Poder Judiciário.