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1.1 – A cidadania na antiguidade
PINSKY, ao escrever sobre o papel dos profetas da época da Judéia, cita Amós como um dos primeiros idealizadores do conceito de cidadania, realçando que Amós pouco valorizava os templos, comemorações e sacrifícios ofertados aos deuses, estando mais interessado na justiça e na solidariedade, citando uma passagem da Bíblia para atestar tal idéia (2005, p. 24):
Euaborreço e desprezo as vossas festas; e vossas assembléias solenes não me dão prazer. Se vós me oferecerdes holocaustos e presentes, não os aceitarei; e não porei os olhos nas vítimas gordas que ofertares, em cumprimento de vossos atos. Aparta de mim o ruído dos teus cânticos; eu não ouvirei as melodias de tua lira. Antes corra o juízo como as águas e a justiça como ribeirão perene. (Amós, 5,21-24)
Amós era um crítico da hipocrisia dos poderosos de sua época e da forma como estes distribuíam a justiça entre a população. Para Amós, a felicidade somente poderia ser encontrada se os direitos dos indivíduos fossem respeitados. Mais uma vez Amós (apud PINSKY, 2005, p. 24)
Portanto, já que explorais o pobre e lhes exigis tributo de trigo, edificareis casas de pedra, porém não habitareisnelas; plantareis as mais excelentes vinhas, porém não bebereis do seu vinho. Porque eu conheço as vossas inúmeras transgressões e os vossos graves pecados: atacais o justo, aceitais subornos e rejeitais os pobres à sua porta. Por isso, o que for prudente se calará, porque é tempo mau. Buscai o bem, e não o mal, para que vivais, e o Senhor, Deus de todo o poder, estará convosco, como vós afirmai.(Amós, 5, 11-14)
Este trecho bíblico demonstra claramente que aproximadamente 750 anos antes de Cristo, Amós já pensava em um Estado servidor, cuja função é prover a população serviços como moradia e alimentação. Considerando que o Estado é sustentado pelo tributo do povo, este tem o direito de ser protegido por aquele.
Indo até a Grécia antiga, encontraremos a cidade-estado de Atenas, que élembrada como modelo de uma democracia direta, aonde o indivíduo participa efetivamente das decisões que afetarão o futuro da cidade, não havendo idéia de representação ou de partido político. Cidadania era estar em simbiose com a cidade, manifestado na possibilidade de votar nas Assembléias e, assim, decidir o rumo da polis. Sobre as Assembléias, esclarece FINLEY (1988, p. 31-35):
... a democraciaateniense era direta, não representativa, em dois sentidos. O comparecimento à Assembléia soberana era aberto a todo cidadão, e não havia burocracia ou funcionários públicos, exceto uns poucos escriturários, escravos de propriedade do Estado que faziam registros inevitáveis, como cópias de tratados e leis, listas de contribuintes inadimplentes e similares. O Governo era, assim, “pelo povo”, nosentido mais literal. A Assembléia, que detinha a palavra final na guerra e na paz, nos tratados, nas finanças, na legislação, nas obras públicas, em suma, na totalidade das atividades governamentais, era um comício ao ar livre, com tantos milhares de cidadãos com idade superior a 18 anos quantos quisessem comparecer naquele determinado dia. Ela se reunia freqüentemente durante o ano todo, no mínimoquarenta vezes, e, normalmente, chegava a uma decisão sobre o assunto a discutir em um único dia e debate, em que, em princípio, todos os presentes tinham o direito de participar, tomando a palavra. Isegoria, o direito universal de falar na Assembléia, era algumas vezes empregado pelos escritores gregos como sinônimo de “democracia”. E a decisão era pelo voto da maioria simples daqueles queestivessem presentes. [...] Seria, no entanto um erro fazer vista grossa ao fato de que a votação na Assembléia fora precedida por um período de intensa discussão, nas lojas e tavernas, na praça da cidade, na mesa de jantar – uma discussão entre os mesmo homens que se reuniram na Pnyx para o debate e votação formais. Não poderia haver homem algum na reunião naquele dia que não conhecesse pessoalmente e...
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