Saúde e Segurança no Trabalho

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) NAS SUBCONTRATAÇÕES: QUESTÕES ATUAIS Aline Mendonça de Andrade1
Luís Américo Silva Bonfim2

RESUMO

Este estudo aborda a deterioração das relações de trabalho nas subcontratações, com ênfase na análise da gestão de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). A questão que direcionou este estudo foi: “Quais instrumentos governamentais e não governamentais visam, atualmente, no Brasil, garantir a Saúde e Segurança do Trabalhador nas subcontratações?”. Para responder tal pergunta foi realizada uma revisão da literatura tanto com pesquisa bibliográfica como eletrônica. Diversas são as propostas sugeridas para reduzir os riscos de doença e acidentes no ambiente de trabalho nos casos de subcontratações. Foram destaques o incremento legal sobre este assunto, a ajuda que empresas prestadoras de serviço necessitam para financiar tal gestão, bem como aprimorar as fiscalizações e incentivar boas práticas de Saúde e Segurança do Trabalho.

Palavras-chave: Subcontratação. Terceirização. Saúde e Segurança do Trabalho.

ABSTRACT

This study is about the deterioration of labor relations in subcontracts, with emphasis on analysis of the management of Worker Safety and Health (WSH). The question addressed was: "Which instruments and non-governmental practices are designed currently in Brazil, to ensure the Health and Safety Worker in subcontracts?”. To answer this question we performed review of the literature using bibliographic and available internet sources. Several proposals are suggested to reduce the risk of disease and accidents in the work environment of subcontractors. Highlights include the need for an increase in the laws covering this subject and the help that service companies need to finance new management practice, to enhance inspections and encourage good practice in Health and Safety.

Keywords: Subcontracting. Outsourcing. Health and Safety.

INTRODUÇÃO

A onda neoliberal que chegou ao Brasil na