Saúde e segurança no trabalho

Prioridades e Recomendações (2011-2014)

Relações do TRabalho

Documento De trabalho

SeSSÃo temÁtIca

relaçõeS Do trabalho
Indicador de importância das prioridades
(resultado da pesquisa de opinião realizada com sindicatos, federações e associações setoriais da indústria)

Encargos Sociais Desestimular conflitos Modelos flexíveis Insegurança Jurídica Saúde e Segurança do Trabalho 3,6 3,6 3,5 3,5 3,3 3,2

3,9

Terceirização Subsitituição processual

O indicador varia de 1 a 4, sendo 4 o mais importante e 1 o menos importante.

Terceirização Encargos Sociais Modelos flexíveis Insegurança Jurídica Saúde e Segurança do Trabalho Desestimular conflitos Subsitituição processual

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Regulamentar a terceirização Reduzir encargos sociais da folha de pagamento Incorporar na legislação modelos flexíveis de trabalho Melhorar legislação e regulamentações para reduzir a insegurança jurídica Aperfeiçoar e simplificar a legislação de Saúde e Segurança do Trabalho Desestimular o conflito trabalhista e fortalecer soluções negociadas Regulamentar a substituição processual

3
CoNFedeRaçÃo NaCIoNal da INdÚsTRIa

O marco regulatório das relações do trabalho gera insegurança jurídica, estimula o conflito, aumenta os custos de operação das empresas e impacta negativamente na sociedade ao desestimular a realização de investimentos e a geração de empregos. A legislação, ancorada na CLT, não acompanhou o avanço dos processos produtivos e a dinâmica tecnológica, fazendo com que os novos modelos de organização da produção não sejam adequadamente reconhecidos, sujeitando as empresas à insegurança jurídica e os trabalhadores à falta de proteção.

1) Terceirização O ambiente de competição acirrada entre as empresas tornou essencial a capacidade de oferecer produtos e serviços com maior qualidade e menor preço. As empresas passaram a formar cadeias produtivas, com a contratação de produtos e serviços terceirizados, com melhor técnica e