saude bucal

SÍNTESE DA RDC 306/04
ANVISA/MS

NATAL/OUT/2013

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RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
REGULAMENTAÇÃO
 HARMONIZAÇÃO ENTRE CONAMA E ANVISA
 Aprimorar, atualizar e complementar

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 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC DE
Nº 306/04/ANVISA/MS E RESOLUÇÃO CONAMA DE
Nº 358/05/MMA
 Planos de Gerenciamento de RSS – PGRSS
 Manejo dos RSS intra e extra estabelecimento

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 RDC 306/04
 Aprova o regulamento técnico para o gerenciamento de
RSS
 Define as competências de divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento
 Estabelece adequações as realidades locais

 Estabelece elaboração de normas supletivas ou complementares  Configura como infração sanitária seu descumprimento

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 REGULAMENTO TÉCNICO PARA O GRSS DIRETRIZES GERAIS

 CAPÍTULO I – HISTÓRICO
• REVISÃO DA RDC 33/03/ANVISA
RDC 306/04/ANVISA

• REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 283/01/MMA
RESOLUÇÃO CONAMA 358/05/MMA

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 CAPÍTULO II – ABRANGÊNCIA
• Descreve todos os geradores
• Todos os estabelecimentos relacionados com o atendimento a saúde humana e animal
• Serviços de assistência