sanemanento

31/07/2014

PANORAMA GERAL DO
SANEAMENTO NO BRASIL

Gestão dos Serviços de Saneamento no
Brasil

• Consulta aos documentos disponíveis no
SNIS:
• Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento.
2

3

4

BRASIL
Total de 200 países Textos para análise e discussão
Vídeos
CAESB: DF
CEDAE: RJ
SANEAGO: GO
CAGECE: CE
SANEATINS:TO

COPASA: MG
CESAN: ES
SANESUL: MS
EMBASA: BA
CORSAN: RS

CAGEPA: PB
COSANPA: PA
DEPASA: AC
AGESPISA: PI
CAER: RR

DESO: SE
CAERN: RN
COSAMA: AM
CASAL: AL
COMPESA: PE

CAEMA: MA
CAESA: AP
5

6

1

31/07/2014

• Má concepção e falta de operação mais eficaz dos sistemas; • Falta de integração das políticas e de ações relacionadas à área de saneamento;
• Falta de integralidade das ações de saneamento;

• Necessidade de ampliação dos sistemas;

• Ausência de fiscalização efetiva;

• Falta de investimentos nos sistemas por parte dos governos municipal, estadual e federal;

• Não ampliação do atendimento por parte dos prestadores de serviços, no tocante as áreas rurais, assentamentos e comunidades carentes;

• Crescimento desordenado da população;

• Falta de programas que incentivem a redução de perdas;

• Necessidade de aumento/atualização do corpo técnico e de equipamentos necessários para a realização de atividades. 7

• Descontinuidade político- administrativa;
• Falta de “vontade” política e compromisso por parte do gestor do titular do serviço.
8

Responsabilidades

Prestação dos serviços de saneamento

• A competência no que se refere ao saneamento básico encontra-se inserida na Constituição Federal da seguinte forma: – Art. 21. Compete à União:
• [...] XX - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; (BRASIL, 1988)
A competência comum, ou seja aos Estados, Distrito Federal e Municípios com intenção de melhoria das condições de saneamento básico:
Art. 23. É competência