sabendo demais de direitos

1153 palavras 5 páginas
Teoria tridimensional do direito.

Teoria jurídica que, por definição, coloca na base do fenômeno jurídico três elementos: o fato, o valor e a norma.
No Brasil, sem dúvida, quem deu novo colorido a esta teoria, quase que desenvolvendo uma nova doutrina, autônoma, no campo da tridimensionalidade, foi o Prof. Miguel Reale. Para este eminente jurista, toda experiência jurídica compreende, invariavelmente, três elementos: fato, valor e norma, ou seja, "um elemento de fato ordenado, valorativamente, em um processo normativo". O Direito não adota uma estrutura puramente factual, como exigem os sociólogos, nem tampouco como querem os idealistas, ou normativa como proclamam os normativistas. Tais concepções pecam pela parcialidade, sem revelar a amplitude do fenômeno jurídico. Este congrega os três elementos citados, não sob a forma de uma adição mecânica, mas numa síntese orgânica, integradora, na qual cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo.
Por outros termos: cremos que tanto faz dizer, neste caso, fato como dizer conduta humana ou costume; tanto faz dizer norma como dizer lei; ou, ainda, dizer valoração como dizer jurisprudência. O direito positivo é, sem dúvida, estas três coisas ao mesmo tempo. É preciso nunca esquecer que cada uma delas está nas outras. Todas, de fato, não passam de três aspectos ou lados duma mesma realidade" (Filosofia do Direito e do Estado, Coimbra, Atlântida Editora, 2º v., 1966, pp. 115 a 117).
Em oposição a essa teoria temos a teoria pura do direito de Hals Kelsen que pretendia elevar o direito à altura de uma ciência genuína, aproximando tanto quanto possível os seus resultados dos ideais de toda ciência: objetividade e exatidão.
Em sua busca por uma descrição neutra e objetiva do fenômeno jurídico, o autor procura desvencilhar o direito de todos os elementos que lhe são estranhos, pertencentes a outras ciências como a psicologia, a sociologia, a ética e a teoria política. Sua pureza derivaria, portanto, de

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