Réplica contra Plano de Saúde

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE...

Autos nº

Sandra Joana, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em que contende com PLANO DE SAÚDE S.A, vem, tempestivamente, por seu advogado e bastante procurador, em atenção ao r. despacho de fls. 187, apresentar RÉPLICA à contestação de fls., consubstanciada nos termos que seguem:

I - DA RADIOTERAPIA DE INTENSIDADE MODULADA – IMRT:
A ré afirma, erroneamente, que essa modalidade de radioterapia não é regular, sendo uma técnica inovadora que não inspira segurança e por esses motivos não estaria presente no rol de procedimentos da ANS, conforme fls. 91 de sua contestação:

“AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELA PARTE AUTORA, ESTA MODALIDADE DE RADIOTERAPIA NÃO É CONSIDERADA REGULAR, ROTINEIRAMENTE INDICADA. AO REVÉS, TRATA-SE DE PROCEDIMENTO NOVO QUE, POR NÃO INSPIRAR DÚVIDAS QUANTO A SUA SEGURANÇA, SEQUER FOI INCLUÍDO NO ROL DA ANS”

Entretanto, o tratamento IMRT foi desenvolvido no final dos longínquos anos 90 do século passado e, hoje, é altamente indicado por diversos especialistas, além disso, por realmente inspirar segurança nos seus efeitos e resultados já foi incluído no rol de procedimentos da ANS.
Outrossim, na sentença citada pela ré em fls. 91/95 as particularidades do caso concreto eram totalmente diferentes, haja vista que lá, diferentemente do caso em tela, não havia relatório médico explicitando as inúmeras razões e benefícios da escolha de tal tratamento. Apesar das diferenças fáticas, na ocasião mencionada pela ré, a tutela antecipada foi deferida. Ademais, estamos diante de direitos fundamentais como o da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana.
II – DAS CLÍNICAS CREDENCIADAS PARA O TRATAMENTO RADIOTERÁPICO
A ré em fls. 139/140 juntou documento à sua contestação informando 4 (quatro) clínicas credenciadas para o tratamento radioterápico, porém em nenhum momento restou provado que essas clínicas fizessem o tratamento na modalidade IMRT, aliás antes do