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Trabalho em fundamento do Direito da família

Separação
A sociedade conjugal termina pela morte, anulação do casamento, separação ou pelo divórcio. Mas o casamento só se dissolve pela morte de umdos cônjuges ou pelo divórcio. Enquanto o casal não se divorcia, continua sendo marido e mulher.
(Ninguém em sã consciência opta, espontaneamente, por uma separação litigiosa). É prejuízo para todomundo. O ideal, sempre, é um acordo, por mais mínimo que possa ser. Claro que nenhuma das partes deve sair perdendo, pois se assim fosse não seria um bom acordo. Se o advogado for um bom negociador,pode até convencer marido e mulher a uma separação amigável, e tudo ser resolvido mais rapidamente.
Prazo mínimo para a separação amigável: estarem casados há mais de 2 anos. Para a separaçãolitigiosa não há prazo mínimo, mas ela é pedida por um dos cônjuges, isoladamente, imputando ao outro conduta desonrosa ou ato que importe em grave violação dos deveres do casamento, tornando insuportável avida em comum. Mas aqui, há que se ter provas. As provas têm que ser eficientemente construídas, para a alegação não ser apenas uma alegação. 
No caso de haver ruptura da vida em comum há mais de 1ano (cada cônjuge morando num lugar), e a impossibilidade do casal voltar às boas, pode ser pedida a separação, direta. Nesse caso, os filhos ficam com o cônjuge que já estavam ao tempo da ruptura.  Regime da comunhão universal de bens - requer um pacto antenupcial, uma escritura feita antes do casamento. Em regra, ninguém mais casa assim, a não ser que opte por uma divisão intencional de bens.Todos os bens que existiam ao tempo do casamento e os futuros, passam a ser de ambos. Mas atenção, não entram nessa comunhão de bens, por exemplo, os recebidos por herança com cláusula deincomunicabilidade, a fiança dada pelo marido sem autorização da mulher. 
Regime da comunhão parcial de bens - o modo comum, hoje em dia, de 2 pessoas se unirem, por casamento. Não precisa de pacto...
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