Psicologia jurídica

Introdução

A presente dissertação tem por finalidade analisar os conceitos de psicologia e direito, bem como uma área pode estar inserida na outra, a primeira auxiliando a segunda na resolução de questões jurídicas, e complementando-se mutuamente, diante disso, existe uma área da psicologia, denominada psicologia jurídica, atribuída por alguns profissionais, como psicologia forense.

Analisa também, a infância e juventude, e as medidas de proteção asseguradas às crianças e adolescentes, pelo Estatuto da Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990, assim como, as medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais, vez que os mesmos recebem tratamento diferenciado, do que dispõe a legislação penal, para o individuo que comete um crime.

1. Conceitos de Psicologia e Direito

Define-se psicologia como a ciência que estuda o comportamento, relacionado a tudo que o organismo faz, bem como os processos mentais (razão, sentimentos, pensamentos, entre outros), ligados as experiências subjetivas inferidas por meio do comportamento.

O objetivo da psicologia é justamente estudar a relação entre o comportamento e os processos mentais em todo o domínio em que entram os comportamentos observáveis, tais como: correr, andar, falar, e os não observáveis, quais sejam, alguns exemplos: emocionar-se e pensar. Logo, entende-se pelo conjunto da relação supracitada, uma estrutura vivencial interna, que se manifesta na conduta.

A psicologia pode ser divida em alguns ramos: psicologia educacional, psicologia clinica, psicologia social, psicologia jurídica, a última veremos a seguir, entre outros.

Quanto ao direito, existem definições correlatas sobre o tema, quais sejam: o direito objetivo, que nada mais é do que sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais, e o direito subjetivo, que é a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica