Rousseau

CONTRATO SOCIAL – Rousseau – Respostas da atividade
Passando a analisar de forma sucinta esta obra, começaremos, pois, pelo livro primeiro “Do Contrato Social”, composta por nove capítulos. Neste primeiro livro o objetivo principal do autor é determinar o fundamento legítimo da ordem social, revelando que não se trata de direito natural nem tampouco de força, mas de uma convenção determinada pelo contrato social. Rousseau afirma: “‘Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado, e ela qual cada um, se unindo a todos, obedeça apenas, portanto, a si mesmo, e permaneça tão livre quanto antes’. Este é o problema fundamental a que o contrato social dá a solução”. (1981: 27)
No livro segundo, dividido em doze capítulos, Rousseau trata das questões referentes à soberania em si, seus limites, bem como da lei que exprime a vontade do soberano. Assim, ele coloca: “Como a natureza dá a cada homem um poder absoluto sobre todos seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os s- eus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, recebe [...] nome de soberania”. (1981: 42) Neste mesmo segundo livro ressalta as condições concretas que o legislador considera ao projetar a máquina política, destacando a importância das leis para a igualdade entre as pessoas e a manifestação da vontade geral.
Já no livro terceiro que encontra-se dividido em 18 capítulos, nos capítulos I e II tem-se a definição de governo “Chamo então governo, ou administração suprema, ao exercício legítimo do poder executivo e príncipe ou magistrado, o homem ou o corpo encarregado dessa administração” (1981: 68), bem como a determinação do princípio que constitui suas diferentes formas que ele assim considera “quanto mais o magistrado é numeroso, mais a vontade do corpo se aproxima da vontade geral; a passo que, sob um único magistrado, esta mesma vontade do corpo é [...] apenas uma vontade