Rotulos

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA
CURSO DE GADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO

LIDIANE OLIVEIRA DUARTE
LUANA MARIA DE LIMA RODRIGUES

VISITA AO SUPERMERCADO COMPARATIVO DE RÓTULOS

João Pessoa
2015
Rotulagem de alimentos

A legislação brasileira define rótulo como toda inscrição, legenda ou imagem, ou toda matéria descritiva ou grá- fica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento Tais informações destinam se a identificar a origem, a composição e as características nutricionais dos produtos, permitindo o rastreamento dos mesmos, e constituindo-se, portanto, em elemento fundamental para a saúde pública. Cabe ressaltar que, no Brasil, as informações fornecidas através da rotulagem contemplam um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor que, em seu artigo 6°, determina que a informação sobre produtos e serviços deve ser clara e adequada e “com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
A rotulagem dos alimentos, ao orientar o consumidor sobre a qualidade e a quantidade dos constituintes nutricionais dos produtos, pode promover escolhas alimentares apropriadas sendo indispensável, no entanto, a fidedignidade das informações.

Resolução – RDC 259/02 – Rotulagem de alimentos embalados. São direitos básicos do consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como, sobre os riscos que apresentem (Item III do at. 6º da lei 8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

O que é rotulagem?

O rótulo é a identidade do produto e o mesmo é importante tanto para o produtor quanto para o consumidor. A rotulagem é a maneira utilizada pelo fabricante para indicar a composição do alimento que será ingerido. Além da lista de ingredientes, o rótulo deve indicar quantidade,