robeerto

No paradigma do Estado de bem-estar social, há a luta e o reconhecimento de uma nova espécie de direitos e interesse, agora não mais focados apenas em um indivíduo ou beneficiário, mas sim em uma coletividade. Surgem, assim, os direitos e interesses de “segunda geração” que consistem nos direitos e interesses coletivos e sociais, ou seja, direitos que têm como interessados um grupo ou coletividade de pessoas em razão dessa qualidade de participante daqueles. [3]

Interesses e direitos sociais são vistos como interesses de toda uma sociedade e interesses coletivos estão mais vinculados aos interesses de um grupo ou coletividade determinada. [4]

Passados os tempos e com a ocorrência da II Guerra Mundial, o paradigma do Estado Social também começa a ser questionado, principalmente com a sobreposição do Estado provedor de serviços públicos (e muitas vezes também privados) sobre as demais empresas, isto é, o intervencionismo estatal exagerado passou a ser questionado cada vez mais.

Diante disso, surge um novo paradigma que vai trazer consigo uma nova era de direitos e interesses que se tornaram necessários diante da complexidade e fluidez das relações na sociedade. É o paradigma do Estado Democrático de Direito e os direitos de “terceira geração”, que abarcam os chamados direitos e interesses difusos, que seriam aqueles cujos titulares são não determináveis e o objeto do interesse não pode ser dividido, pois aproveita necessariamente a todos, podendo citar como exemplos os direitos ao meio ambiente, do consumidor, dentre outros. [5]

a teoria de Ihering, que coloca direito e interesse como sinônimos, uma vez que identifica o direito como aquele interesse que tenha proteção

a teoria de Ihering, que coloca direito e interesse como sinônimos, uma vez que identifica o direito como aquele interesse que tenha proteção