Risco

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Gerenciamento de riscos

2º Lugar MARCUS VINICIUS VIDAL PONTE

Mestre em Planejamento de Transportes pela UFRJ. AFRF – ESPEI07 – RJ.

Agradeço a Deus por todas as realizações que me tem permitido alcançar.

Gerenciamento
resumo
Objetivos básicos

de riscos

Discutir a abordagem do gerenciamento de riscos, tendência atual de modernas administrações tributárias, para subsidiar oprocesso de decisão no nível estratégico e operacional na Receita Federal do Brasil (RFB). Metodologia utilizada 1. Análise da norma conjunta australiana–neozelandesa AS/NZS 4.360, referência internacional na implementação do processo de gerenciamento de riscos, empregada desde 1995 pela administração pública de diversos países, em projetos governamentais, por empresas de atuação global e na gestãocorporativa. 2. Revisão e análise das principais discussões, em fóruns internacionais, referentes à aplicação do processo de gerenciamento de riscos na administração tributária, em especial por alguns países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Secretaria da Receita Federal – 4º Prêmio Schöntag – 2005

Adequação do trabalho aos critérios dejulgamento I – Relação custo versus benefícios Os custos relativos ao processo abordado na monografia estão relacionados: 1. à difusão da cultura de gerenciamento de riscos na Receita Federal do Brasil; 2. ao treinamento de pessoal para aquisição das competências necessárias para assumir responsabilidades e conduzir o processo de gerenciamento de riscos; e 3. à implementação da função gerenciamento deriscos na RFB, cuja orientação no nível estratégico poderia ser concentrada nos órgãos centrais, em parte já iniciada com a criação da Coordenação de Gerenciamento de Riscos (Cogec). se: Os benefícios esperados com a implantação do processo referem1. à possibilidade de se criar uma base para o planejamento estratégico; 2. à otimização de recursos empregados pela Receita Federal do Brasil paracumprir sua missão, a partir dos resultados do processo de gerenciamento de riscos, minimizando perdas de natureza diversa na administração tributária; 3. à possibilidade de expressiva diminuição de perdas na arrecadação, a partir da adequada combinação de ações, definidas a partir da etapa de tratamento dos riscos; e 4. ao aumento da percepção da autoridade tributária como um competente gestor dematérias sob sua responsabilidade. II – Aumento da produtividade 1. O aumento da produtividade dá-se pela racionalização do emprego de recursos a partir de um método sistemático baseado na exposição aos riscos.

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Gerenciamento de riscos

2. Possibilidade de revisão de procedimentos e processos, e mesmo de legislação, a partir do gerenciamento de riscos associados a contenciosos. Os riscosmais expressivos são identificados e avaliados, baseando-se no contraditório apresentado pelos contribuintes, até que o tratamento apropriado seja dado, resultando em ações corretivas e preventivas de casos futuros e em andamento. 3. Emprego de estratégias integradas para alcançar os objetivos da Receita Federal do Brasil, definidas a partir da exposição aos riscos. 4. O tratamento dos riscos permitepromover mudanças relacionadas aos procedimentos de fiscalização e cobrança, aos procedimentos internos, à qualidade dos sistemas que tratam as informações da RFB e ao nível de serviço a ser oferecido aos contribuintes. III – Viabilidade de implementação O processo discutido na presente monografia tem sido empregado amplamente, com sucesso, em aplicações de natureza diversa, inclusive pelaadministração tributária de alguns países-membros da OCDE. O processo envolve a criação de infra-estrutura e cultura adequadas, com aplicação de método sistemático, a fim de permitir que as decisões sejam tomadas mediante o conhecimento dos riscos associados às atividades do Fisco. Com a recente criação da Cogec, a Receita Federal do Brasil deu o primeiro passo para a implementação efetiva do...
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