REVOLUCAO FRANCESA

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA – FSP
Instituição Chaddad de Ensino Ltda

DIREITO

ROGÉRIO BORGES

A REVOLUÇÃO FRANCESA E O CÓDIGO DE NAPOLEÃO.

AVARÉ – SP
2014
A Revolução Francesa
(1789-1799)

1. Introdução
Durante o Antigo Regime, que corresponde a Idade Moderna, o Estado Francês era uma monarquia absolutista, o rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos, ou seja, concentrava em suas mãos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, as vontades particulares do monarca tornavam-se orientações para o Estado Francês.
O mercantilismo político, econômico adotado pela monarquia francesa era coerente com o absolutismo. O comércio nacional e o de longa distância, a manufatura e o artesanato franceses eram orientados conforme as determinações monárquicas.
A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada, sendo dividida em três ordens ou estados. No topo da pirâmide social, estava o clero, que formava o primeiro estado. Logo abaixo do clero, vinha a nobreza, formando o segundo estado, composto pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado reunindo o restante da população, ou seja, trabalhadores, camponeses e burguesia. O primeiro e o segundo estado desfrutaram de privilégios jurídicos, políticos, sociais e econômicos. Estavam isentos de determinados impostos e se mantinham com os tributos pagos pelos camponeses, que sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento desses altos impostos. Além disso, os cargos mais elevados no clero e na burocracia estatal eram reservados ao primeiro e ao segundo estados.
Já o terceiro estado estava submetido a restrições sociais e obrigações jurídicas. Os camponeses, que formavam a parcela mais numerosa do terceiro estado, pagavam diversos tipos de tributos aos