Resumo

ESTUDO DA EXPANSÃO URBANA E SUBSIDIOS PARA O PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, BRASIL.

Souza, S.V.1; Almeida, R.M.2

1Universidade Federal do Oeste do Pará; 2Universidade Federal do Oeste do Pará;

RESUMO: A construção do espaço urbano exige intervenções na paisagem e altera drasticamente boa parte de sua biodiversidade. O rápido crescimento das cidades faz com que os problemas ambientais sejam cada vez mais frequentes e reflitam de forma negativa na qualidade de vida de grande parte da população urbana. Por isso estas áreas hoje se tornaram objeto de estudos que buscam encontrar soluções para amenizar os problemas causados por essa rápida expansão, problemas como: alagamentos, degradação de mananciais, etc. Uma importante ferramenta criada para contribuir na melhoria das condições ambientais nas cidades são as áreas de preservação permanentes (APP), que podemos dizer, basicamente, são formações vegetais ao longo dos rios, as chamadas matas ciliares, e suas nascentes, essas que são frágeis e que são intensamente degradadas pela urbanização. As APP’s tem papel fundamental na perpetuação da biodiversidade e do abastecimento hídrico, além de se apresentar como um importante mecanismo na melhoria da qualidade do ar, de regulação das médias térmicas e para redução dos casos de alagamentos em áreas urbanas. Este trabalho tem como objetivo a análise de bacias hidrográficas da cidade de Santarém paralelo à análise do Código Florestal Brasileiro e das resoluções 302 e 303 da CONAMA, em que propõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do seu entorno.

PALAVRAS-CHAVE: ESPAÇO URBANO, EXPANSÃO, APP’S.