Resumo

Dos sindicatos caracterizam-se por defender os dtos dos empregados, visam buscar as melhores condições de trabalho aos empregados, estão na base da estrutura sindical, atuam mantendo contato direto com o trabalhador. Os sindicatos devem representar os interesses da respectiva categoria, utilizando convenções e acordos coletivos.
A federação une 5 ou + sindc, atuando no âmbito estadual, encontram-se no meio da estrutura sindical. Visa unir forças. A confederação possui no mínimo 3 federações e terá sede em Brasília. Visa a abrangência, unindo forças, é o órgão de cúpula da estrutura sindical.
--- A diretoria é composta por 3 a 7 membros... representar adm; conselho fiscal; fiscalizar; assembleia geral; associados; deliberação.
---A constrib. Sindical é devida por todos os trabalhadores participantes de uma determinada categoria profissional ou econômica ou de profissão liberal, sendo que é recolhida apenas uma vez ao ano. Princ. Caract: natureza tributaria, é compulsória, devem pagar ate mesmo aos não-associados. A base legal encontra-se no art 579 clt.
--- A negoc colet é o principal método de solução de conflitos existente no dto do trab. Funções: função jurídica, em que se ctra normas e impõe-se obg; função política, pois possibilita o dialogo; função ordenadora, posto que recompõe-se salários, entre outras. A negoc colet cria normal cria normas, possui caráter normativo. Delas resultam as convenções coletivas de trab, e o acordo coletivo de trab. As convenções ocorrem entre sindicatos ppatronais e profissionais. Os acordos ocorrem entre o sind e a emrpesa.
-- Os inst coletivos de trab sao documentos solenes, na forma do parg único do art 613 CLT.
-- (art 615 clt). Prorrog: ocorre qnd há o interesse em prorrogar, ou seja, estender o prazo do instrumento coletivo por mais um período; Revisão: ocorre qnd já o interesse em revisar o conteúdo do instrumento coletivo, fazer modificações no meio de sua vigência . Denuncia: diz respeito ao momento que uma