Resumo Ética e Direito

O livro Ética e Direito, de Chaim Perelman, é dividido em dois capítulos sobre os temas em si, e nele o autor explica seu ponto de vista, descrevendo suas próprias concepções e ideais de nomes importantes da filosofia.
A ÉTICA
As disciplinas filosóficas se diferenciam das disciplinas científicas, essencialmente pelo grau de emotividade vinculado as suas noções fundamentais. Quando se fala em justiça, fica muito complicado estabelecer uma análise puramente lógica, uma vez que é embutida de valores. Para começar, procura-se um elemento conceitual comum, um elemento que possa ser encontrado em qualquer concepção de justiça. Concorda-se no geral que ser justo é tratar de forma igual, logo em qualquer definição de justiça, temos que encontrar a igualdade. Contudo, quando aplicamos esta formula no âmbito concreto, conseguimos identificar facilmente as divergências, como por exemplo: não podemos aplicar as mesmas obrigações que a um adulto, a uma criança. Logo, podemos classificar essa concepção de justiça formal da seguinte forma: “um princípio de ação segundo o qual os seres de uma mesma categoria essencial devem ser tratados da mesma maneira”.

Em princípio, temos três aspectos de justiça: (i) aquela que busca as condições que permitem conceder a um ato, a uma regra ou a uma gente a que qualidade de justo perante a sociedade. Determina se o critério do que merecer ser aprovado pela sociedade; (ii) a que fica exclusivamente no plano do ato, qualifica se de justo se for conforme a aplicação correta de uma regra. No plano do ato, a função do juiz é simples, aplicar a lei. Será justo para ele se for conforme a lei e a não conforme a justiça; e (iii) aquela em que no caso da regra em si for contestada, o juiz se preocupará com a finalidade dessa tal regra. A decisão do mesmo será justa se a regra de seu julgamento for conforme o espírito do sistema jurídico.

Ao analisar o conceito de justiça, Chaim Perelman não deixou de fazer considerações de ordem moral,