Resumo: tratado de tyranno de barboto de sassoferrato

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  • Publicado : 27 de março de 2013
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Bartolo de Sassoferrato

Bartolo de Sassoferrato foi um jurisconsulto medieval, um dos mais notáveis comentadores do Direito Romano. É considerado o maior jurista daIdade Média. Tanto reconhecimento alcançaram os seus métodos e doutrinas que depois de sua morte se divulgou o adágio: «nemo bonus jurista nisi bartolista» — "ninguém é bomjurista se não for bartolista".
O tratado foi escrito entre 1355 e 1357 (morte de Bártolo). Bartolo justifica os atos dos poderes "universais" em vista das necessidadesextraordinárias do momento, uma espécie de justificativa da "razão do estado". A obra relata a respeito do que é tirania e tirano, indaga sobre as formas de governo de maneiraentendível e não muito densa.
Segundo Bartolo, o tirano é aquele que governa a coisa publica sem deireito. Pode ser responsabilizado pelos ordenamentos legais do Império,passível de ser punido com penas previstas no direito romano. Quem divide a cidade, por exemplo, pode ser castigado com a lex julia majestatis e assim por diante. Se o imperadornão pune o tirano, os magistrados da cidade podem processá-lo e chegar à sua condenação por exílio ou morte. No tratado De Tyranno, o jurista apresenta a tirania no período,ao entendê-la como um mal que priva a cidade de sua liberdade: uma escravidão.
Bartolo, como Aquino, distingue duas formas de tirania. A primeira, por defectu tituli, porproblemas de origem na legitimidade. A segunda, tem a indicação de Ex parte exercitii, o desempenho no cargo. Dessa maneira, condiciona a tirania à desobediência de uma normaou de um poder instituído, já que “se o tirano é aquele que não governa legitimamente é evidente que onde não existir nem império nem governo não pode ter um tirano”.
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