Resumo Refugiados

SUMÁRIO

Introdução..........................................................................................
Contexto Histórico..............................................................................
Alto Comissáriado das Nações Unidas para Refugiado....................
Refugiados no Brasil..........................................................................
Refugiados no Rio Grande do Sul......................................................
Conclusão...........................................................................................
Referências Bibliográficas..................................................................

Resumo

O presente artigo tem como principal intuito estudar como se configuram as estratégias de inserção e inclusão social pela sociedade de acolhida à população refugiada no Rio Grande do Sul, para que lhes sejam garantidos os direitos humanos previstos na Convenção Internacional. Tem como objetivo desvendar as condições efetivas vivenciadas pela população refugiada no Brasil e Rio Grande do Sul, a fim de subsidiar a qualificação e ou a criação de políticas públicas de inserção e inclusão social. Em que pese, existam avanços significativos em termos de conquistas legais para a garantia de direitos aos refugiados sua concretização ainda esta longe de ser efetiva. A situação da população refugiada pode ser considerada, uma das mais precárias condições humanas, esse segmento se diferencia especialmente porque precisa abandonar o seu país de origem, em razão da falta de liberdade, da ausência de serviços, da não garantia e proteção necessários para a sua sobrevivência, em síntese pela negação de toda a ordem de seus direitos. Observamos que a atuação do Brasil com os refugiados teve maior abrangência após a redemocratização política, mais especificamente após a Criação da Legislação Nacional para os refugiados a Lei 9474, criada em 1997, vale ressaltar que o Brasil acolhe