RESUMO PROVA DE TDG

Conceito de T.G.D
Termo “jus” ou “ ius”
Mitologia Romana (figura da dama da justiça)
Fenômenos de adaptação (interno e externo)
Necessidade para criação de uma lei/norma (necessidade de ordem; necessidade de paz; necessidade de bem comum).
Missão do direito.
Direito e adaptação + o direito deve ser indispensável, atuante e atualizado.
Direito e Sociedade ( o homem seria capaz de viver isolado?)
São Thomas de Aquino (mala fortuna; corrupto naturale; execencia naturale)
Formas de interação/intervenção e a ação do direito
Sociedade e direito (as 3 formas de intervenção/interação – cooperação, competição e conflito
Ação do direito (normas técnicas e normas éticas)
Direito e religião; direito e moral; direito e regras de trato social.
Noção do que é direito (fato, valor e norma) – teoria tridimensional
Norma jurídica (diferença entre norma jurídica e lei; diferença entre norma jurídica e instituto jurídico.
Classificação das normas (todas)
Atributos da norma (vigência – mediata e imediata; validade; eficácia; legitimidade.
Divisão do direito positivo (teoria dualista – no que diz respeito à teoria da natureza da relação jurídica; teoria trialista).

Conceito de T.G.D

O que é direito? Conjunto de normas jurídicas de um determinado ordenamento jurídico; conjunto de leis de uma jurisdição; é uma faculdade de mover o ordenamento jurídico; é um ramo das ciências sociais; é um curso de nível superior que forma operadores do direito.
T.G.D – é uma disciplina que dedica – se analise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito. Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação de vários sistemas jurídicos, definindo assim os grandes eixos da construção e aplicação do direito.

Termo ius ou jus

Esse termo representa – justo, justiça, jurídico, juiz.

Mitologia romana – Dama da Justiça

Posição em pé: reverência ao direito
Balança: equilíbrio, igualdade entre as partes
Espada