resumo palestra catolica

Trabalho da Disciplina de Meios Alternativos de Resoluções de Conflitos
Prof. (a) Edson
Acadêmico: Tiago Bruno

Resumo das Palestras Semana Acadêmicas

Realizado no dia: 07/05/2014
Palestrante: Dr. Jefferson Carús Guedes
Qualificação: Doutor em Direito pela PUC/SP e Advogado Geral da União
Tema: Igualdade e desigualdade no acesso aos direitos sociais e à terra.

A palestra realizada pelo Doutor Jefferson abordou o tema: da Igualdade e desigualdade da sociedade, conceituado que a igualdade é uma máxima politica é permanente, assim fundamentando no conforme o Autor Noberto Bobbio que “é onde corre e recorre o arco de todo o pensamento político ocidental desde os estoicos ao cristianismo primitivo para renascer com um novo vigor durante a Reforma, assumir forma filosófica com Rousseau e os socialistas utópicos e expressar-se de forma verdadeira e própria regra jurídica na declaração dos direitos do homem, desde o final do século XVIII até hoje.” O palestrante conceituo que a igualdade está inserida nos direitos sociais e no plano jurisdicional sendo que neste último pode se causar o excesso de acesso ou a falta de acesso a justiça. Conceituo que nem todos os direitos sociais esta explícitos na constituição, precisa de interpretação hermenêutica. Realizado no dia: 08/05/2014
Palestrante: Dr. Gercino José da Silva Filho
Qualificação: Desembargador e Ouvidor do Ministério de Desenvolvimento Agrário
Tema: Plano Nacional de combate à violência no campo.
No segundo dia, a semana acadêmica trouxe o ilustre palestrante Drº Gercino José, que abordou sobre plano nacional e a violência no campo.
O palestrante pontuo que a violência no campo são causas de conflitos agrários e violência no campo de acordo com documento protocolados na ouvidoria agraria nacional. Pontuo os principais conflitos como:
- Agrilagem de terra publica
- Despejo sem ordem judicial
- Impunidade
- Extração Ilegal
- Reconcentração de lotes em projeto do INCRA
- Porte Ilegal de