Resumo juridico

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  • Publicado : 13 de outubro de 2011
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Léxico reserva-se à língua como um conjunto sistêmico posto ao usuário;
é um inventário aberto, com número infinito de palavras, podendo ser sempre
acrescido e enriquecido não só pelo surgimento de novos vocábulos, mas também
por mudanças de sentidos dos já existentes na língua.

Ao se pesquisar o sentido da palavra denotação, encontra-se o conceito realista
de significado: é arepresentação de objeto ou pensamento por meio de um sinal
concreto.
A similaridade é um dos processos para obter-se o
sentido conotativo

A contigüidade é outro processo, designando o
todo pela parte, e. g.: Maria tem bom coração. A palavra coração representa o
conjunto de elementos caracterizadores da personalidade de Maria. Este processo
é metonímico; o outro, metafórico.

Unívocos: são os quecontêm um só sentido.

Equívocos: são os vocábulos plurissignificantes, possuindo mais de um sentido
e sendo identificados no contexto.

Análogos: são os que, não possuindo étimo comum, pertencem a uma mesma
família ideológica, sendo sinônimos, apesar de distinções semânticas porque
a sinonímia perfeita inexiste.

A polissemia é corrente na linguagem jurídica; vale citar, a propósito,Washington
de Barros Monteiro (Direito das obrigações, 1976, p. 4): "Muitos são,
portanto, suas acepções utilizando-se o legislador ora de uma ora de outra; aliás,
na linguagem jurídica, tornam-se freqüentes essas polissemias."
O já citado Ulmann (s. d., p. 331-346) analisa as cinco principais fontes da
polissemia:
1. Mudanças de aplicação
Ocorrem no contexto. Quando se diz que um rapaz é um gatodesloca-se o
sentido do animal, aplicando na pessoa humana alguns atributos do felino.
2. Especialização em determinado meio social
A palavra pode mudar o sentido de acordo com o meio em que é produzido.
Veja-se a palavra ação: ação militar, ação comunitária, ação judicial etc.
A especialização pode ocorrer em um mesmo meio, e. g.: ação judicial penal,
ação judicial trabalhista.
3. Linguagemfigurada
O caráter afetivo empresta novos significados às palavras. Veja o leitor a
palavra beijo. Não se ouve falar em "beijo da morte" (máfia), "beijo da fecundidade",
"beijo cálido", "beijo frio"? É uma constante em Olavo Bilac a expressão
"beijos do sol".

a) Separação judicial consensual ou litigiosa (põe termo aos deveres do
casamento); divórcio (põe fim ao próprio casamento).Veja-se, ainda,
que na separação judicial consensual há acordo entre as partes, ambas
Autoras da Petição Inicial, enquanto na litigiosa existe conflito, havendo
Autor (quem propõe a separação) e Réu (em face de quem há a propositura
da ação).
b) Casa (sentido genérico de habitação); residência (lugar de parada ou
permanência); domicl1io (sentido estrito, residência com animus permanendi;
lugaronde a pessoa responde pelos atos da vida civil).

O uso de brocardos em latim, no Direito, é um recurso de grande valia tanto pela sua função didática, como pela síntese de conhecimentos ali resumidos. A utilização de termos com essa característica, ou seja, escritos em latim, chamamos de latinismo.
Pergunta-se, então, qual a diferença entre latinismo e arcaísmo?
Resp. Latinismo é a utilizaçãode palavras ou construções próprias da língua latina. Embora, a língua portuguesa represente o latim em sua atualidade ela é uma variante do latim e não a língua latina em si, logo, há uma diferença entre as duas daí a se falar em latinismo.
Arcaísmo é uso de termos “arcaicos” de uma língua. Refere-se, portanto, a termos da língua que caíram em desuso quer pelo passar do tempo, quer pela perda doseu conteúdo semântico característico.
Logo, pode ser dito que a diferença entre latinismo e arcaísmo advém do fato de que, no latinismo, temos palavras ou expressões que são escritas em língua latina, advém diretamente do latim e estão cristalizadas na forma e sentido do idioma
No sentido conotativo, há dois tipos de processos, similaridade e contiguidade. Defina cada um.
Resposta: na...
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