Resumo giacriminolo

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  • Publicado : 31 de março de 2013
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* A teoria muda o foco do delinquente para as relações sociais. Trabalha a sociedade como uma coisa mais complexa não tão homogênea.
* O foco da reação social, como a sociedade reage aodesvio.
* Os empates dos grupos sociais causa um embate no processo legislativo.
* O conceito de desvio é um conceito marcado no tempo e no espaço, é um conceito localizado.
* Quais são ascausa do crime? Há critica para essa questão porque você já tem um conceito pressuposto da existência do crime, não existe isso porque o crime muda. A pergunta que deve ser feita é outra “Como o crimeé cometido?”.
* O autor critica as escolas sociológicas porque mantiveram o paradigma etiológico do positivismo, é procurar as causas do crimes sem questionar o que é o crime em si.
* O desvioé um fato social, a sociedade gera a regra a qual a situação a transforma em desvio.
* Criminalização primária -> criação da lei (Por que um crime vira crime?, Por que um ato social viracrime?) influenciados por fatores sociais.
* Uma pessoa para ser desviante é quem o rotulo foi aplicado com sucesso.
* Ação do sistema jurídico criminal, não basta uma lei penal em abstrato mas sima sua eficácia.
* Criminalização secundaria-> a aplicação da leu
* O fato do etiquetamento social pode ser um fator do crime
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*Moral e Direito Penal devem andar juntos,
A força do precedente na Suprema Corte Americana possui uma força maior que no Brasil, não sendo uma instância necessária a Suprema Corte possui a escolha dotema que deve ser julgado.
No caso a Corte discute se a lei do Texas contra atos sexuais homossexuais são ou não constitucionais, já que é colocada em pauta a sua colisão com 14 Emenda.
O caso Bowersé o precedente que ao policial entrar na propriedade para averiguar a suspeita de um crime, porém ao entrar na residência o policial presenciou o ato sexual homossexual que vai contra a Lei da...
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