RESUMO DIREITO PENAL

A Idade Moderna
Na segunda metade do século XVI iniciou-se um movimento de grande valor na Europa para o desenvolvimento das penas privativas de liberdade: a criação e construção de prisões organizadas para a correção dos apenados. Surgindo na Inglaterra e Holanda as chamadas casas de correção, que recolhiam vagabundos e autores de delitos. E sua suposta finalidade, dirigida com mão de ferro, era promover a reforma dos delinquentes por meio do trabalho e da disciplina. Em vista disso, começou a surgir os primeiros indícios de um novo sistema Penal Moderno, que tem como finalidade reintegrar o apenado. Com uma pena proporcional de acordo com o delito cometido e a força física e espiritual do réu.
Causas que levaram a transformação da prisão Na Inglaterra e na Holanda surgiu a forma mais desenvolvida de prisão, em um momento histórico que o capitalismo se fortalecia. A mudança do sistema Penal não era obra de altruísmo de alguns, era uma forma de obter e não jogar fora o trabalho, colocando os apenados para produzir. Por isso, para alguns autores a prisão surge quando se estabelece as casas de correção. Não exatamente para reeducar os delinquentes, mas para submetê-los ao poder dominante. Essa tese de Melossi e Pavarini parte de um ponto de vista Marxista. Recusam a ideia de reabilitação do delinquente, ao contrário - dizem que essas casas servem para uma fácil dominação de uma classe sobre a outra. Porém, existem inúmeras outras razões para esse surgimento entre elas estão: a valorização da liberdade e o racionalismo; a má consciência, que procura substituir os espetáculos da punição pela vergonha e os transtornos e mudanças socioeconômicas que se produziram com a passagem da Idade Média para a Idade Moderna. Tudo isso fomentou o surgimento e a mudança da forma Penal na Modernidade.
Inicio e fim de um mito Quando a prisão se converteu na principal resposta penológica, especialmente a partir do século XIX, acreditou-se que poderia ser um