Resumo direito ingles

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Direito Inglês
A origem do Direito Inglês esta assentado no moldes consuetudinários ou Common Law.
Ele esta dividido em quatro períodos distintos que são:
* Período - Anglo-Saxônico e as Leis Bárbaras.
Esse período é considerado o da formação do Direito Inglês. As normas existentes são praticamente desconhecidas. Elas foram escritas depois da conversão do cristianismo em línguaanglo-saxônica. São leis extremamente rústicas, com conteúdo pequeno, como a lei do Rei do Kent, Aelthebert do ano de 600, com apenas 90 frases. Após quatro séc. encontramos as leis do Rei Dinamarquês Canuto, as quais apresentam concepções mais elaboradas e já apresentam mudanças para a formação da Common Law.
* Período – A Formação da Common Law.
No ano de 1066 Guilherme I Duque da Normandiaconquistou território e implantou um modelo diferenciado do feudalismo mantendo a autoridade do rei e reconhecendo o clero como uma instituição permanente. Ele criou uma espécie de censo registrando as propriedades inglesas no Domesnday Book para posteriormente fazer a taxação tributaria.
Já no ano de 1154, Henrrique II reformou diversas disposições principalmente no campo jurídico onde determinou que osjuízes ampliassem o números de pessoas ouvidas por eles. Criou os condados, pequenas unidades rurais numero de pessoas ouvidas por eles. Criou também as primeiras ações referentes à posse e ao domínio. Surgem nesse período duas instituições judiciárias: o Assize e o Jurata. Logo após sobe ao trono Ricardo Coração Leão que conduziu seu reinado com inúmeras batalhas se distanciando da administraçãodo reino. Em 1189 ele saiu para 3ª cruzada com o objetivo de conquistar a Palestina. Seu pai não deixou bens imóveis no seu testamento para o seu outro filho, o João, que ficou conhecido como João sem Terra. Com a ausência do irmão, João começou a governar iniciando diversas tentativas de consolidar o seu poder e assumir o trono inglês de forma definitiva. Ricardo Coração de Leão volta àInglaterra e acaba perdoando o irmão, e em 1199 morre deixando o reinado em suas mãos. João Sem Terra criou vários impostos como o Prestations e o Balanités deixando os nobres e o clero insatisfeitos. Assim eles criaram um documento e fizeram com que o Rei João assinasse, documento esse que entraria para a historia como Magna Charta. Os estados unidos usa esse sistema ate hoje e busca também inspiração nabíblia. Seus jurados são 12 assim como os apóstolos. O Brasil também adotou o instinto do júri mas onde, serão escolhidos 21 dentre 300 a 500 cidadãos que no dia do sorteio serão tirados 7 dos 21. Alem disso é proibido que o júri aqui no Brasil se comunique com um estranho ou com um membro do conselho, diferente dos estados unidos onde essa comunicação e permitida. Alem disso outras garantiasapresentavam, a liberdade da igreja na Inglaterra, restrições tributárias, a proporção entre delitos e sanção. Porem a clausula mais importante era a 61 também conhecida como clausula de segurança, a mais relevante e mais extensa de todo o documento. Em razão de clausula criou se um comitê para reformar qualquer decisão real que se entendesse inadequada, inclusive com poder de utilizar-se da forçapara vir a reformar a decisão. A Magna Charta deu um grande poder, inclusive na cobrança de impostos, ao Conselho dos Nobres. Em 1265 esse conselho passou a ser chamado de Parlamento. O crescimento do seu poder foi contínuo e com o passar dos tempos passou a ate substituir reis, adquirindo competência para comandar o país sozinho. Em 1350 o Parlamento passou a ter as características com as quais seapresentam ate os dias atuais sendo composto pelas Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns.
Em 1216 João Sem Terra veio a falecer, seu sucessor Henrrique III determinou que a Magna Charta fosse republicada reduzindo a 37 artigos. Com o falecimento de Henrrique III em 1297 ela já estava devidamente inserida no Direito Inglês, apesar de não ser de natureza constitucional, foi considerada um...
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