RESUMO_DE_TEORIA_GERAL_DO_DIREITO

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO

Características do Raciocínio Jurídico

- ACEITAR A AMBIGUIDADE DOS FATOS: é ambíguo porque tem a obediência e a revolta, arbítrio e transgressão - NÃO SE COMPROMETER EMOCIONALMENTE: manter uma posição neutra, não se envolver com nenhuma das partes - PROCURAR SE COLOCAR EM TODAS AS POSIÇÕES: conseguir se colocar em todas as posições, do réu, do autor, testemunhas para poder fazer da melhor maneira possível a defesa ou acusação ou ate mesmo proferir uma sentença - QUESTIONAR TUDO E QUESTIONAR SEMPRE: ter um espírito investigativo - PERCEBER QUE O DIREITO É UBIQUO: algo que esta em todos os lugares.

ETIMOLOGIA
Estudo sobre a origem e formação das palavras
DIFERENÇA ENTRE IUSTITIA E DIKÉ
Iustitua
Diké - olhos vendados - balança equilibrada - fiel no meio - sem espada - imparcialidade - tem o sentido da audição apurado, para poder se concentrar melhor nas audiências - existe o direito, a justiça quando o fiel esta no meio. - Olhos abertos - balança desequilibrada - fiel sem estar no meio - com espada na mão direita - uma justiça que vê antes de declarar - se vale dos 2 sentido audição e visão antes de declarar sua sentença - fará atuar o direito, mesmo que pela força – COERÇÃO - este símbolo é o que mais se aproxima da realidade que vivemos.

DIFERENÇA ENTRE
LEI NATURAL X LEI CULTURAL X LEI ÉTICA

LEI NATURAL

- explicam fatos da natureza. Ex: Leis de Newton - é um DADO pronto - explicação de como algo acontece – DESCRITIVO - não posso transgredi-la - elementos apresentados aos homens sem a sua participação intencional - Estrutura: Se “A” é “B” – SER – ONTOLÓGICO - entre a lei e o fato, prevalece o FATO, pois se alterar o fato altera-se a lei

LEI CULTURAL

- Cultura: é o conjunto de tudo aquilo que, que o homem constrói sobre a base da natureza, quer para