Resumo de direito ambiental

INTRODUÇÃO - Definições e conceitos

ECOLOGIA
• Estudo das relações dos organismos ou grupos de organismos com o seu ambiente, ou a ciência das inter-relações que ligam organismos vivos ao seu ambiente;
• Marca um conflito entre o desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais;
• Discussão antiga e atual. Preocupação que transcende a seara ambiental e recorre à política para defendê-la.

IMPACTO AMBIENTAL
• É quando ocorre à quebra da harmonia da utilização dos recursos naturais feitas pelo homem ou não, e a capacidade da própria natureza em se recompor.
• A natureza vive em busca de alcançar um equilíbrio ecológico nas relações com o ser humano. Desta forma é preciso respeitar o ciclo natural de sua preservação e renovação. Os impactos podem ocorrer em razão da própria natureza se manifestando por catástrofes. Ex: enchentes, vulcões, tsunamis, etc. ou por ação humana, quando passa a ser chamado poluição. Sempre que for quebrada a harmonia dos recursos naturais pela ação humana esse impacto será chamado de poluição. A harmonia mencionada aqui é a capacidade da natureza em se recompor. Ex: se o homem desmatar uma floresta e esta por si só (sem interferência humana) consegue se recompor, há equilíbrio, mas se esta não consegue a recomposição sem ajuda do homem houve um desequilíbrio na harmonia, é esta quebra de harmonia que chamamos de poluição.

SADIA QUALIDADE DE VIDA
• É o direito de todos de gozarem plenamente dos seus direitos. Como direito à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, lazer, segurança, à alimentação, previdência social, a um ambiente sadio e equilibrado (Art. 225, CF/88), etc. Este conceito vem sendo cada vez mais ampliado pelos doutrinadores, não sendo possível definir um conceito que alcance a definição exata do termo “sadia qualidade de vida”.

MEIO AMBIENTE • O conceito de meio ambiente envolve aspectos históricos, culturais, urbanísticos, do trabalho e outros tantos essenciais à sadia sobrevivência do homem na