Resumo de Blindagem Patrimonial

BLINDAGEM PATRIMONIAL

Bruno Diego Da Silva1

RESUMO

O tema ora abordado é amplamente discutido no plano jurídico, em especial em se tratando de Direito de Empresas, uma vez que observamos na sociedade capitalista vigorante no sistema econômico pátrio formas das mais variadas de se buscar valores e agregar patrimônio com o fim de se consumir cada vez mais. Facilitada pela ampla gama de estruturas societárias e meios de se articular com as estruturas existentes, uma vez que se tratam de organismos complexos, a proteção do patrimônio de uma pessoa passa a ser cada vez mais visada pelos empresários, principalmente quando se deixam levar pela idéia de lucro aparentemente fácil ou de grande retorno. A idéia basilar da criação de uma sociedade empresária é a criação de uma pessoa jurídica distinta e com patrimônio distinto de seus sócios que tenha autonomia para realizar negócios jurídicos inerentes à sua atividade econômica, contudo isso tornou possível a incidência cada vez maior de fraudes e práticas ilícitas. Neste trabalho, formatado na estrutura de um Paper, busca-se averiguar qual o fundamento e a lógica do sistema de blindagem patrimonial, buscando na doutrina e em casos concretos algumas das diversas formas utilizadas para se esconder o patrimônio de uma pessoa, seja física ou jurídica, objetivando fraudar credores e dívidas das mais diversas naturezas. Conforme se extrai do presente trabalho, o patrimônio de uma pessoa não é apenas o capital que ela possui e nem todos os meios de se esconder o patrimônio são lícitos, conforme muitas pessoas se levam a acreditar para escapar do pagamento de uma dívida. Por fim, a conclusão é a de que a blindagem patrimonial, por muitas vezes, constitui-se de um emaranhado de atos ilícitos que não apenas protege o patrimônio como também o esconde para que nem mesmo o Poder Judiciário possa alcançá-lo para pagar uma dívida.

Palavras – Chave: Blindagem patrimonial. Empresárial. Sociedades empresarias.