Resumo dançando com a administração fiscal

Mestrado Contabilidade e Relato de Gestão

Planeamento Financeiro e Fiscal 1º Ano - 2º Semestre – 2010/2011

Dançando com a Administração Fiscal:
Posturas Motivacionais e Acções de Não Conformidade

Trabalho realizado por:
Filipa Dâmaso
Pedro Amado
Maio 2011
O artigo fundamenta a concepção multidimensional e dinâmica do contribuinte, diferenciando a cooperação e as acções relacionadas com o cumprimento fiscal. Esta distinção critica a execução da lei e reflecte o estado actual do comportamento do contribuinte, abordando de forma significativa a problemática da evasão fiscal.
A avaliação que os indivíduos ou grupos fazem da Autoridade Fiscal na sua comunidade, tal como as suas acções em resposta às expectativas das autoridades são distinguidas em duas dimensões fundamentais: a primeira num conceito amplo e de atitude (“attitudinal and broad conception”) e a segunda num conceito específico e de comportamento (“Behavioural and specific conception”). Enquanto o conceito amplo e de atitude relaciona-se com as posturas motivacionais e inspiradoras dos contribuintes na sua responsabilidade fiscal, o conceito específico e de comportamento refere-se à conduta ilegal, ou mesmo legal, quando é vista pela lei fiscal como não estando em conformidade com a substância da realidade económica que lhe está subjacente, reflectindo um comportamento anormal ou abusivo. Exemplos destes comportamentos são “omissão de declarações de rendas”, “falsas declarações económicas para dedução fiscal”, “incapacidade de apresentar declarações fiscais ou pagar impostos em divida”, e “envolvimentos em evasão fiscal”.
Posturas inspiradoras: Avaliação da Administração Fiscal
A distância social tem-se tornado fundamental como sendo um conceito psicológico e que as autoridades fiscais devem ter em conta. Estas têm legitimidade legal, no entanto isso não lhes dá legitimidade psicológica. Os indivíduos e os grupos articulam as suas crenças, racionalizam os seus sentimentos, valores e