RESUMO CPC

Resumo CPC 33 - Benefícios a Empregados

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça alguns fatos relevantes, como: Um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro, e uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.
Este Pronunciamento vida alcançar na sua aplicabilidade pela entidade empregadora e/ou patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles para os quais se aplica o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. Este Pronunciamento não trata das demonstrações contábeis elaboradas pelos planos de benefícios a empregados ou pelos fundos de pensão e assemelhados. Os benefícios a empregados ao qual este Pronunciamento se aplica incluem aqueles proporcionados por planos ou acordos formais entre a entidade e os empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes. Os benefícios a empregados incluem os benefícios de curto prazo a empregados, como, por exemplo, os seguintes, desde que se espere que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem os respectivos serviços. Também incluem os benefícios a empregados oferecidos tanto aos empregados quanto aos seus dependentes e que podem ser liquidados por meio de pagamentos (ou fornecimento de bens e serviços) feitos diretamente a empregados, seus cônjuges, filhos ou outros dependentes ou ainda por terceiros, como, por exemplo, entidades de seguro. O empregado pode prestar serviços a uma entidade em período integral, parcial, permanente, casual ou temporariamente. Para os fins deste Pronunciamento, a definição de empregado também inclui diretores e outros