Resumo cpc 18

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CPC – 18 – Investimentos em coligadas e Controladas

CONCEITO DO MEP: Método de equivalência patrimonial (MEP) é um método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve incluira parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida.

APLICAÇÃO E EXCEÇÕES: As regras tratadas devem ser aplicadas na contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas. Contudo, elas não se aplicam a investimentos em coligadas e em controladas mantidos por:
a) organizações de capital de risco;
b) e fundos mútuos, trustes, entidades fiduciárias e entidades similares,incluindo fundos de seguro vinculados a investimentos.

A não aplicação das regras às entidades citadas em "a" e "b" está vinculada ao fato de que no reconhecimento inicial tais investimentos tenham sido: I - designados (classificados) como mensurados ao valor justo por meio do resultado; ou II - classificados como instrumentos financeiros mantidos para negociação de acordo com os requisitos da NBCTG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Tais investimentos devem ser mensurados ao valor justo de acordo com os requisitos da citada norma, com as mudanças nesse valor sendo reconhecidas no resultado do período em que ocorrerem.

DEFINIÇÕES:
a) coligada é uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual oinvestidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture);
b) demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem de uma única entidade econômica;
c) controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidadede forma a obter benefícios de suas atividades;
d) controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores);
e) demonstrações separadas são aquelasapresentadas por uma controladora, um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio (direct equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as demonstrações contábeisindividuais (consultar NBC TG 35 - Demonstrações Separadas);

INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA: Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo, por meio de controladas) 20% ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (pormeio de controladas, por exemplo), menos de 20% do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. Ressalte-se que a propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa.
Exemplos:
A existênciade influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
c) operações materiais entre o investidor e a investida;
d) intercâmbio de diretores ou...
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