Resumo cap 2, 3 e 4 - democracia: teoria e prática - perissiontto & fucks (orgs.)

Democracia: Teoria e Prática (Perissiontto & Fucks)

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2. Teorias da Democracia (Renato Lessa)
O autor defende a tese que não existe Teoria da Democracia e que “Democracia” não é um valor universal. A suposta teoria, como em linhas gerais conhecemos hoje, teria suas partes constitutivas sido criadas por determinadas sociedade, em certo período da história, e copiadas por outras. Essas partes teriam se originado independentemente e se consolidado em concepções macros com o passar dos anos. Como podemos ver, atualmente, acredita-se que a democracia mais plena só seria alcançada quando os três conjuntos de direitos – civil, político e sociais – fossem oferecidos igualmente para todos os participantes.
Assim, a democracia enfrente diversos problemas – isonomia de direitos x desigualdades; esfera aberta de decisão x esfera fechada.
A Democracia não deve ser analisada como um objeto estático, mas como um movimento e uma história, duas das características que definem sua consistência.

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3. Debate Institucional e Democracia no Brasil (Fernando Limongi)
O autor apresenta e analisa os argumentos, suas origens e fundamentos, que envolveram os anseios por uma reforma institucional e as previsões de que a democracia no Brasil seria fraca e sem futuro.
Um dos argumentos é que a democratização leva à chamada “crise de participação”. A diversidade de expectativas e a quantidade de demandas das massas para o sistema político levaria a uma paralisia do governo a única solução é o governo por demagogos, só eles poderão atender as demandas irrealistas das massas, que, em última instância, minaria os próprios fundamentos da democracia.
A solução para o problema é a criação de instituições que moderem e neutralizem essas demandas, ou seja, a solução está na engenharia institucional e no fortalecimento dos partidos (diminuição deles) que deveriam restringir as opções dos