Resumo Brasil Colonial

Brasil Colonial (1500-1822)

O período pré-colonial que compreende-se da data do descobrimento á 1530 o foco de Portugal era permanecer com a posse das terras. A extração do Pau-Brasil foi à primeira atividade econômica que começou nessa época. O Rei não tinha como arcar com os custos da exploração, sendo realizada mediante as concessões a terceiros. O Quinto era a forma de pagamento da venda de madeira. Baseado na legislação portuguesa, o quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil.
De 1530 a 1580 foi definido pelo começo da colonização. Não havia recursos para a colonização por parte dos proprietários das terras e por isso a alternativa encontrada foi o sistema de capitanias hereditárias. “Os tributos cobrados nesse período eram: pagamento pela concessão para exploração do comércio de pau-brasil, especiarias e drogas, que eram monopólio da Coroa Portuguesa; direitos das alfândegas reais, relativos a mercadorias importadas e exportadas ou naufragadas que davam à costa, que, em geral ficava em torno de 10% de seu valor; quintos dos metais e pedras preciosas; dízima do pescado e das colheitas de todos os produtos da terra, colhidos ou fabricados.”
Com a pouca eficiência do sistema de capitanias hereditárias, Portugal decidiu ir para a centralização da administração colonial, com a formação do Governo Geral. Em 1548, como a arrecadação não estava saindo como o planejado, inventou o Provedor-Mor, onde originou uma estrutura centralizada de administração tributária. O maior meio de arrecadação era a cobrança de taxas alfandegárias, especialmente dos escravos, açúcar, couro e tabaco. Nesse período o contrabando era a forma mais utilizada pelas pessoas que não queriam pagar os tributos.
As taxas e os impostos eram elaborados pela Coroa Portuguesa de acordo com as mais variadas necessidades.
Eram diversas as finalidades das criações das taxas como contratação de mercenários até tarifas para pagamento de casamentos de famílias reais. Certas tarifas eram feitas para