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Direito Constitucional

1 - Ideia de Constituição
2 - Antecedentes
3 – As Doutrinas do Pacto Social
4 – O Pensamento Iluminista
5 –Constitucionalismo
Ideia de constituição Escrita
Finalidade
6 – A Racionalização do poder

1. Ideia de constuição pertence a antiguidade (leis mais importantes que outras) onde organizavam o próprio poder acentuou com a Revolução Francesa (algumas leis teriam o papel de organizar o poder ) os fatores foram que o povo era subrepresentado na França na idade moderna, o poder se organizava de uma forma injusta (levando a R.F 1789). A ideia de constitucionalismo ficou aflorada pra quem queria defender seus direitos.
2. Cartas de franquias florais e pactos são documentos pelos quais havia reconhecimento de direito individuais - carta Magna = Magna Charta Libertatum – para muitos a carta magna inglesa foi a primeira constituição, mas não é verdade. Quem assinou foi Joao Sem Terra que reconheceu os direito da burguesia e doou parte de seu reino.
3. Apareceram na idade media. O poder dos governates ele advinha de um pacto, era um pacto formalizado entre os propios governantes e seus súditos.
Jean Jaques Rousseau – pacto social pacto
Thomaz Hobbes – Leviatã que con
Jonh Locke – 2 tratados de governo a socie.
4. No sec XVIII o iluminismo reforçou a ideia de constituição.
Liberalismo = valoriza os direitos naturais (ou seja, todos as pessoas seria de direitos inatos, sendo o direito que nasce coma a pessoa)
O liberalismo tolera o Estado que era considerado necessário.
Montesquieu – teoria das separação dos poderes – quem exerce o poder tende abusar dele. Um órgão fiscaliza o outro
Executivo =administra
Judiciário = julga
Legislativo = legisla e fiscaliza o executivo
5. Constituição escrita surgiu como uma arma ideiologica contra o ancien regime = antigo regime = arma do povo contra os governantes.
O antigo regime era marcado pela confusão entre governante e o Estado.
O constitucionalismo tem por fim a busca do