Responsabilidade Profissional

TERMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

ABAIXO ASSINADO, NA QUALIDADE DE ADQUIRENTE E/OU PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL REFERENCIADO NO ANVERSO, DECLARA, PARA FINS DE DIREITO, QUE ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS E INDENIZAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, QUE FOREM CAUSADOS A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE ATOS RELACIONADOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS NO ALUDIDO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA xxxxx xxx 555, CASA 11, TAQUARA, JACAREPAGUÁ.

_____________________________________________________________________________
(O PROPRIETÁRIO OU ADQUIRENTE)

TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

OS ABAIXOS ASSINADOS, RESPECTIVAMENTE RESPONSÁVEIS PELO PROJETO E PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL RETROMENCIONADO, SITUADO NA ESTRADA xxxxx xxx 555 CASA 11, TAQUARA, JACAREPAGUA. DECLARAM QUE ASSUMEM, CADA UM DE PER SI, TOTAL RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ANVERSO, SOB AS PENAS DAS LEIS E DOS REGULAMENTOS VIGENTES, BEM COMO DECLARAM QUE O TERRENO NÃO ESTÁ SITUADO EM ENCOSTA E QUE NÃO EXISTE RIO, VALA OU CÓRREGO EM UM RAIO DE 50 MS. (CINQÜENTA METROS), NÃO ESTÁ SITUADO EM ÁREA SUJEITA A REGIME DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E NÃO ESTÁ SITUADO EM ÁREA TOMBADA OU EM VIZINHANÇA DE BEM TOMBADO.

___________________________________________________________________________
(O AUTOR DO PROJETO)

___________________________________________________________________________
(O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA)

TERMO DE RESPONSABILIDADE ANEXO I

Os abaixo assinados, respectivamente, proprietário ou adquirente e autor do projeto, declaram que assumem, cada um, individualmente, total responsabilidade pela veracidade das informações contidas no quadro explicativo de áreas, sujeitando-se á aplicação das leis e regulamentos pertinentes, em caso de inexatidão dos dados declarados. Imóvel situado a Estrada xxxx xxx 555, casa 11, Taquara, Jacarepaguá.