Responsabilidade por verbas trabalhistas

CENTRO EDUCACIONAL ALTO SÃO FRANCISCO
CURSO DE DIREITO

DIREITO DO TRABALHO - I
Responsabilidade por verbas trabalhistas.

Bruna Kessiane Fregúgia Santos
Dayane Fernanda de Oliveira
Vanessa Aparecida da Silva

PIUMHI
2012
CENTRO EDUCACIONAL ALTO SÃO FRANCISCO
CURSO DE DIREITO

DIREITO DO TRABALHO I
Responsabilidade por verbas trabalhistas.

Trabalho do Programa de graduação em Direito, 8º Período.
Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI

Prof. Fabiana

Bruna Kessiane Fregúgia Santos
Dayane Fernanda de Oliveira
Vanessa Aparecida da Silva

PIUMHI
2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
2. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E ENTES DO GRUPO ECONÔMICO 4
3. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO 4
4. RESPONSABILIDADE DO TRABALHO TEMPORÁRIO E OUTROS TIPOS DE TERCEIRIZAÇÃO 4
5. RESPONSABILIDADE DO SUBEMPREITEIRO 5 5.1 A natureza da responsabilidade do empreiteiro 5
6. RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA (OU TOMADOR DE SERVIÇOS) 5
7. RESPONSABILIDADE NOS CONSÓRCIOS DE EMPEGADORES 6 7.1 Objetivos do consórcio de empregadores 6 7.2 Problemas do consórcio de empregadores 6 7.3 O consórcio de empregadores rurais e sua regulamentação 6 7.4 O consórcio de empregadores urbanos 6
8. REFERÊNCIAS 7
1 - INTRODUÇÃO

SUBTEMA: Isonomia Processual – Os princípios processuais, pautados nas considerações Constitucionais Democráticas, asseguram uma efetiva isonomia de armas entre as partes do processo?

OBJETIVO GERAL: Analisar os princípios processuais e relacioná-los com os princípios constitucionais democráticos, bem como investigar se tais princípios asseguram uma igualdade de armas entre as partes do processo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a. Estudar e analisar os princípios constitucionais relativos ao processo, a partir do art. 5º da Constituição Federal. b. Identificar se o princípio democrático da Isonomia, concatenado com os princípios do Código