Responsabilidade Internacional dos Estados no que tange aos lixos Geoestacionários

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS
CURSO DE DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PROFESSORA FLAMER TÁVORA

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO QUE TANGE AOS LIXOS GEOESTACIONAIS

Caroline Adelaide Ferreira da Silva 21020105
Daniella Barreiros de Oliveira 21020085
Diana Barnabe de Lima 21020215
João Fabio de Sousa Escobar 20910451
Laísa Vienna Cavalcante 21020164
Moises Luis Bonfim de Jesus 21020044
Paulo Eduardo Soares Oliveira 21020326

RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO/2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 3

1. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS ............................................. 4
1.1 NOÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL ........................................ 4
1.2 CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS DOS ATOS INTERNACIONALMENTE ILÍCITOS ...........................4
2.0.A QUESTÃO DO LIXO ESPACIAL ..................................................................................5
2.1.ÓRBITA GEOESTACIONÁRIA (OG)...............................................................................6
2 2 O QUE É DIREITO ESPACIAL INTERNACIONAL............................................................7
2.3.O PAPEL DA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS).........................................7
2.4 BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO............................................................................................................................ 8
2.5 QUESTÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL.................................................................. 8
2.6 O BRASIL NA PARCIPAÇÃO DAS QUESTÕES ESPACIAIS............................................. 9
3.0. DIREITO ESPACIAL INTERNACIONAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTADOS E A QUESTÃO DO LIXO ESPACIAL..........................................................................................9