Responsabilidade extracontratual subjetivo

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  • Publicado : 3 de março de 2013
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Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 2
Tema Responsabilidade Subjetiva e CondutaCulpa
Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos deresponsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR a culpa provada da culpa presumida SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementosda culpa
Estrutura de conteúdo 1. Evolução no ordenamento 2. Conduta 2.1. Comissiva 2.2. Omissiva 3. Imputabilidade 4. Culpa em sentido amplo 4.1. Dolo 4.2.Culpa em sentido estrito 4.3. Elementos da culpa 4.1. Conduta voluntária com resultado involuntário 4.2. Previsão e previsibilidade 4.3. Falta do dever decuidado 5. Espécies de culpa 5.1. Culpa "in vigilando", "in eligendo", "in custodiando" 5.2. Culpa provada e culpa presumida 5.3. Culpa contra a legalidade 5.4.Culpa leve e culpa grave
5.5. Culpa concorrente
Recursos físicos - Quadro e pincel - Legislação - Retroprojetor - Data show
Aplicação prática e teórica Emdiscussão ocorrida no trânsito, Antonio (25 anos) depredou com uma barra de ferro o veículo de José (75 anos), tendo este sido acometido de infartofulminante, morrendo no local. Antonio responde civilmente pela morte de José? Por que? Resposta fundamentada.
Resp.: Não, visto que não há previsibilidade doinfarto, por isso não é uma conduta culposa. O agente quer a conduta, mas não quer o resultado. Antônio queria quebrar o carro de José e não que ele morresse.
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