Responsabilidade Civil

RESPONSABILIDADE CIVIL

LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil
Capítulo I – Responsabilidade extracontratual
1. As várias acepções da responsabilidade
2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral
3. Distinção entre obrigação e responsabilidade
4. A importância do tema
5. Dever jurídico originário e sucessivo
6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento
6.1 Direito romano
6.2 Direito francês
6.3 Direito português
6.4 Direito brasileiro
7. Fundamentos
8. Posicionamento na teoria geral do dito
9. Culpa e responsabilidade
10. Imputabilidade e responsabilidade
10.1 A responsabilidade dos amentais
10.2 A responsabilidade dos menores
11. Espécies de responsabilidade
11.1 Responsabilidade civil e responsabilidade penal
11.2 Responsabilidade contratual e extracontratual
11.3 Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva
11.4 Responsabilidade extracontratual por atos ilícios e lícitos
12. Pressupostos da responsabilidade civil

LIVRO 2 – Elementos Essenciais da Responsabilidade Civil
TÍTULO I
Capítulo I – Responsabilidade extracontratual
1. Ação ou Omissão: Infração a um dever
2. Ato praticado contra a honra da mulher
3. Calúnia, difamação e injúria
4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga
5. Responsabilidade decorrente do abuso do direito
6. Responsabilidade decorrente do rompimento do noivado
7. Responsabilidade decorrente da ruptura de concubinato e de união estável
8. Responsabilidade civil entre cônjuges
9. Responsabilidade civil por dano ecológico ou ambiental
9.1 O direito ambiental
9.2 A responsabilidade civil por dano ecológico
9.3 A responsabilidade objetiva do poluidor e as excludentes do caso fortuito ou da força maior
9.4 Os instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos
9.5 A reparação do dano ambiental
10. Violação do direito à própria imagem
11. A AIDS e a responsabilidade civil
12. Responsabilidade civil na internet
12.1 O