Responsabilidade Civil

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO DE USINA HIDRELÉTRICA

Camila Ferreira de Souza
4º período A M

Governador Valadares – MG
Novembro/2009

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL: DANOS DECORRENTES DA CONSTRUCAO DE USINA HIDRELÉTRICA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Novembro/2009

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................
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2 DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL..........................................
2.1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..............................................
2.2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA................................................

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3 DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ............................
3.1 DA CONDUTA HUMANA ..............................................................................
3.1.1 Da responsabilidade civil por fato de outrem .......................................
3.2 DO DANO ......................................................................................................
3.2.1 Do dano patrimonial .................................................................................
3.2.2 Do dano moral ..........................................................................................
3.3 DO NEXO DE CAUSALIDADE .....................................................................
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4 DAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL ...............................

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5 DO DIREITO