Resenha

Luciano Benetti Timm. Ivo Gico Jr. Introdução ao Direito e Economia In:TIMM.Direito e Economia no Brasil São Paulo: Atlas, 2012.Capitulo 1,p.1-30.

Resenhado por: Lhorrane Cristina Carneiro Domingues

O Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade, zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público. A Análise Econômica do Direito (AED), no entanto é conhecida como um campo de conhecimento humano, tendo como objetivo englobar teorias no campo da filosofia, moral e política, com objetivo de desenhar os referenciais constitutivos de uma sociedade justa. Ao certo, o direito não possui uma teoria sobre o comportamento humano, tornando a Analise Econômica do Direito mais útil ao Direito. Jusnaturalismo á a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si, e é anterior e superior ao direito positivo. As primeiras manifestações do jusnaturalismo apareceram na Grécia. Na idade média, utilizavam esse conceito de Direito Natural, mais atribuía – se ao Deus cristão, a origem desse direito. Esse paradigma jusnaturalista desaparece em certo momento, com a queda do Império Romano, mais ressurge de forma semi-independente e dispersa, na idade média. No juspositivismo é defendido que o Direito é defendido que o Direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo e acima das leis do homem, para o jusnaturalismo o direito é algo natural e tem como pressuposto os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. A economia também se encontra inserida nesse contexto, sendo ela conceituada como: “A ciência que estuda o comportamento humano com uma relação entre fins e meios escasso, que possui possuem usos alternativos”. Sendo assim, a economia serve para compreender toda decisão, seja ela individual ou coletiva. Sendo que a economia e