Resenha

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UNESC- FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL
CURSO DE DIREITO- PERÍODO- 4ºA

RESENHA: A ECONOMIA DA ARBITRAGEM- ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALORES

HILDA GIMENO RÉDUA
Mat. 12990205
Profa. Me. Daeane Zulian Dorst
Introdução ao Estudo do Processo

CACOAL-RO
2012

Resenha: A Economia Da Arbitragem-Escolha Racional e Geração De Valores

RESENHA

PUGLIESE, Antonio Celso Fonseca; SALAMA,Bruno Meyerhof. A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor. Ver. Direito GV, São Paulo v.4, n. 1, junho, 2008.

LUCIENE FELIPE
Mat. 12970875
Aluna do Bacharelado em Direito – UNESC-RO
Profa. Me. Daeane Zulian Dorst
Introdução ao Estudo do Processo

A prestação jurisdicional é função do Estado, visão partilhada até mesmo por teóricos liberais como Adam Smith(1976, p. 231) e Friedrich Haiek (1979, p. 47). Com isso, é fácil esquecer que a administração da Justiça e a própria arbitragem precedem a formação do Estado moderno e que, hoje em dia, parte importante da função jurisdicional é exercida por entes privados por meio de mecanismos alternativos de resolução de disputas ( LANDES; POSNER, 1978), entre os quais se destaca a arbitragem.
Vê-se nosdias atuais, um clamor generalizado contra a pouca eficiência da Administração Pública e, dentro do contexto, também da Justiça Oficial, que não consegue solucionar a contento os litígios que lhe são submetidos. O que é fruto, diga-se de uma crescente consciência dos direitos sociais e individuais (liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça), do efetivo exercício dacidadania e da busca pela dignidade humana, fundamentos do Estado Democrático de Direito. No âmbito do Judiciário (objeto do presente trabalho) urge a implementação efetiva da gestão da qualidade da prestação jurisdicional, através da efetividade, eficácia e igualmente sobre o novel preceito constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade e economia de suatramitação. Bruno Salama examinou em detalhes a epistemologia da disciplina do Direito e Economia (SALAMA), 2008). Aqui traçamos os contornos de cinco de SUS premissas metodológicas centrais:
1-Escassez: os indivíduos vivem em um mundo de recursos escassos. Se os recursos fossem infinitos, não haveria o problema de ter que equacionar sua alocação; todos poderiam ter tudo o que quisessem e nas quantidadesque quisessem, mas, em um mundo de recursos escassos, os indivíduos precisam realizar escolhas.
2-Maximização racional: os indivíduos farão escolhas que atendam seus interesses pessoais, sejam eles quais forem. Assim, na formulação de teorias, se partirá d premissa de que os indivíduos calcular para alcançar os maiores benefícios aos menores custos.
3- Equilíbrio: o equilíbrio é o padrãocomportamental interativo que se atinge quando todos os atores estão maximizando seus próprios interesses simultaneamente. Uma lei, por exemplo, é o resultado que surge – é um ponto de equilíbrio, portanto quando todos os agentes políticos estão maximizando seus interesses por meio do processo político.
4- Incentivos: são preços implícitos. Nos mercados, indivíduos procuram maximizar seus benefíciosrealizando escolhas que minimizem seus custos e maximizem seus benefícios.(...)
5- Eficiência: o termo “eficiência” tem diversas acepções. Neste trabalho, eficiência diz respeito à maximização de ganhos e minimização de custos ( SALAMA,2008 ). Sob esta ótica, u7m processo será considerado eficiente se não for possível aumentar os benefícios sem também aumentar os custos.(...).
Na dinâmicaapresentada acima percebe-se que regras justas são, em geral, eficientes também. Lamentavelmente, a prestação não tem chegado em tempo de proteção ao direito que sofre risco de perecimento. Algumas vezes, para não dizer a maioria das vezes, quando a prestação jurisdicional, por mais justa que seja, é entregue ao jurisdicionado, já não lhe serve tanto, pois já ficou no passado a necessidade daquela...
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