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Sanson, João Rogério
Teoria das finanças públicas / João Rogério Sanson. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2011. 132p. : il.

A obra está dividida em cinco capítulos; os capítulos fazem uma densa análise sobre a teoria das finanças. Comentemos os capítulos:
A unidade 01 apresenta o funcionamento do Estado. A unidade faz distinçãoentre hegemonia e ideologia; identifica como os partidos políticos concorrem entre si pelo o voto por meio de plataformas políticas e verifica como a concorrência entre partidos e grupos políticos tende a diminuir vantagens excessivas do exercício do poder.
Nesta Unidade foram vistas duas teorias de Estado. A teoria gramsciana enfatiza a hegemonia de frações de classes sociais, mantida por umavisão de mundo, a ideologia, que é propagada por seus intelectuais orgânicos. Essa liderança está sujeita a contestações por parte de outras frações de classes que apresentam ideologias alternativas. No longo prazo, com a eventual crise da classe hegemônica, que pode resistir temporariamente até pela força, dá-se a alternância de poder. Por sua vez, a Teoria da Concorrência entre Partidos explica ofuncionamento do Estado a partir de comportamentos individuais. Em
um ambiente de alta concorrência entre os políticos, organizados em partidos políticos, a burocracia estatal, sob direção dos políticos, deve atender às preferências dos eleitores. Ao mesmo tempo, essa concorrência reduz as vantagens do poder ao mínimo necessário para reter os políticos interessados na atividade. Há, porém,fatores que restringem a velocidade de ajuste a mudanças nessas preferências, como a autonomia que os políticos têm de desconsiderarem os interesses de seus eleitores no curto prazo, como os eleitores que têm memória curta em relação aos atos dos políticos e como o fato de grupos de políticos evitarem a concorrência, o que é conseguido em alto grau por governos autoritários. Em comum, as duas teoriastêm as ideias da possível alternância no poder e de como o atendimento das necessidades públicas é mais efetivo com essa alternância.
A unidade 02 estuda a participação do setor público na economia e, também, os conceitos úteis à definição dos tipos de bens e de serviços típicos do setor público, estabelecendo assim uma espécie de fronteira com o setor privado.
A unidade distingue entre diferentestipos de bens; classificados de acordo com as formas que são consumidas; identifica porque é muito caro cobrar por alguns tipos de benefícios ou conseguir indenização por sacrifícios sofridos; avalia o tamanho do setor público pela renda total auferida via tributos; e distingue entre duas conhecidas explicações de porque o setor público vem tendo participação crescente na economia nas últimasdécadas.
A unidade, explica a divisão de tarefas entre o setor público e o setor privado. Começamos pela distinção entre bens que podem envolver rivalidade no consumo e diferentes custos de exclusão. Com isso, distinguiu entre bens privados puros e bens públicos puros, sendo os bens públicos puros os que historicamente predominam no setor público.
Ficou claro que há também vários casosintermediários, como o de bens de uso comum, embora rivais, muitas vezes são administrados publicamente por conta de altos custos de exclusão. Além disso, há as situações em que certos benefícios ou custos ocorrem conjuntamente. É o caso das externalidades. Isso explica ocorrências em que bens privados puros são produzidos pelo setor público por conta de envolverem conjuntamente, por exemplo, um bem público.Pelo lado institucional, o Estado tem o papel de regular muitas atividades econômicas, como o caso do monopólio natural, para compensar falhas decorrentes de poder de mercado. Por fim, explicou o crescente tamanho do setor público, tanto pela demanda de serviços públicos, ligada à industrialização e à urbanização, quanto pela descontinuidade do processo político, em que situações fora do comum...
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