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  • Publicado : 7 de novembro de 2012
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O MUNDO ANTIGO , GRÉCIA E ROMA

O direito romano serve para marcar as essenciais diferenças entre o que hoje chamamos direito e o que foi o direito de civilizações já desaparecidas. A herança romana nos chegou , assim como algo de herança grega.Como toda volta histórica , as redescobertas do direito romano foram um uso não previsto para decisões,sentenças e instituições.Uma história do Direito feita com a perspectiva da jurisdição pode já revelar-nos elementos essenciais do direito antigo.As sociedades em que se estabeleceram os impérios antigos são compostas de uma enorme variedade de outras sociedades.A cidade opõe-se ao campo .A cidade é o centro do controle que detém a escrita(memória escrita) os livros faz o censo e cobra os tributos.Transformando-se em centros de federação de cidades submetidas os impérios necessitam de redes de administração .Afora isto, as comunidades submetidas vivem segundo suas próprias regras.
Na cidade acumulam-se recursos matérias e simbólicos e os recursos simbólicos começam a ser também recursos jurídicos :,os mortos e suas famílias também em forma de monumentos, , a figura do rei justo ,escolhido por Deus pela sua imparcialidade, coragem e capacidade. Na tradição judaica a justiça é reconhecida como um atributo divino e segundo ela não se desvia o julgamento nem por dinheiro e nem por afeição.
A Grécia clássica conhece várias formas de organização e institucionalização .
Divide-se a história grega em três grandes períodos:o arcaico, o das invasões persas , quetermina com a batalha de Salamina , o período clássico ,, período helenístico . A helenização do oriente próximo, por seu turno, redundou também na orientalização grega.
Algumas coisas distinguem Grécia de Roma no campo do direito, por exemplo não existe entre os gregos uma classe de juristas e não existe um treinamento jurídico, escolas de juristas , ensino do direito como técnicaespecial.
Costuma-se dizer que da Grécia veio pouca coisa na tradição jurídica e que a rigor o Ocidente deve mais a Roma nesta área . A filosofia grega tem um papel relevante . A positivação do direito e sua disponibilidade exigem dos gregos uma primeira reflexão clássica sobre a natureza da lei e da justiça.
A base material da vida grega exigirá outras reflexões importantíssimas .Civilizações voltadas para o mar com grande comércio no mediterrâneo.. Embora a tradição eos laços ainda sejam determinantes na sociedade grega , AA existência da cidade e a consciência de que ela é um artefato humano , mesmo que naturalmente exigida pela sociabilidade , são tematizadas de tal modo que até hoje somos contemporâneos do seu debates.
A confusão de leis, a ausência dejuristas levava a usar os tribunais frequentemente com fins políticos. Nos tribunais era preciso provar o direito além dos fatos.
Nos tribunais a resposta era sempre sim ou não, culpado ou inocente. Havia árbitros públicos e privados, caso não fosse aceita a decisão .Os crimes públicos eram denunciados por qualquer um já que inexistia órgão público de acusação . O medo da impunidadeera enorme . Uma pequena ofensa não punida poderia desarranjar toda a cidade, gerando vingança.Assim as penas eram muitas vezes desproporcionais aos crimes para os nossos padrões.
A experiência grega tem uma novidade importante, a promulgação da lei e sua revogação nada têm do divino São assuntos humanos. O direito já não precisa ser revelado divinamente para valer e nem precisoinvocar a vontade dos deuses e à religião da cidade também.
Tendo que expandir-se para manter níveis aceitáveis de controle social, as cidades criam sua colônias e se envolvem no comércio.
A escritura das leis da Grécia , resulta de processos revolucionários. Transformada a composição dos grupos de poder , fazem-se as leis fundamentais , as constituições.
Os gregos promoveram o...
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