Resenha O Pacto Social - Rousseau

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
CURSO DE DIREITO

O PACTO SOCIAL

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Itabira
2010
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O PACTO SOCIAL

Trabalho integrado apresentado à disciplina Direito Internacional Público, como exigência do Curso de Direito do CENSI de Itabira.
Prof. Francisco Vieira Chagas

Itabira
2010

Apresentação Neste nos propomos a apresentar as concepções de estado de natureza e natureza humana por Rousseau, que construiu um modelo teórico de argumentação capaz de justificar o processo de instituição do Estado.
É importante analisar e confrontar o conceito de natureza humana e estado de natureza, porque sem o entendimento dos conceitos acima não é possível entender suas teorias sociais e políticas. Rousseau entende que no estado de natureza os homens vivem pacificamente, e a passagem do estado de natureza para o estado civil se dá de forma espontânea, sem exigência de um pacto, mas o contrato significa a passagem do estado de natureza para o estado civil.

Conceituando o Pacto Social

O homem surge como um ser peculiar, uma máquina natural que obedece à causalidade eficiente, pode fazer com que seu corpo atuando mecanicamente, sirva aos fins escolhidos por sua vontade. Assim, se do lado da Natureza não há mais hierarquia de seres e de causas, do lado humano a hierarquia reaparece porque a causa final ou livre é superior e mais valiosa do que eficiente: o espírito vale mais d que o corpo, e este deve subordinar-se àquele. O espírito começa em seu momento natural, isto é, como algo dado ou imediatamente existente, trata-se da existência dos indivíduos como vontades livres que se reconhecem como tais pelo poder que te de apropriar-se das coisas naturais através do trabalho. Num primeiro momento existem os indivíduos definidos como