Resenha Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio

Norberto Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade e, sua obra A Teoria do Ordenamento Jurídico, é um grande marco em sua carreira. Essa teoria é extremamente importante como fonte de estudos em diversas áreas, no debate jurídico da atualidade, na formação do jurista e no seu papel social.
Bobbio segue um caminho para a construção de uma verdadeira ciência do direito, caminho esse que ele usa para defender uma abordagem científica, desconsiderando o sistema valorativo para priorizar o aspecto formal do fenômeno jurídico e não o aspecto material.
Defende também, a norma jurídica como imperativa, a definição do direito centrada, como meio de fundamentar o conhecimento jurídico em uma base empiríca. E a preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito, através de sanções tornando as normas eficazes e fazendo com que sejam menos violadas.
Capítulo 1
Da norma jurídica ao ordenamento jurídico
1.1 Novidade do problema do ordenamento (p. 19-22)
Neste capítulo, Bobbio estuda de maneira detalhada o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Ele assume que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas relacionadas entre si.
Bobbio relata que em obras anteriores o objeto principal estudado pelo elemento da realidade jurídica era a norma em si e havia uma carência de estudar o ordenamento jurídico de maneira autônoma, já que consideravam o ordenamento jurídico no máximo um conjunto de normas.
Em sua obra anterior, o exame da teoria da instituição, Bobbio concluiu com seus estudos que: “A nosso ver, a teoria da instituição teve o grande mérito de pôr em relevo o fato de que se pode falar de Direito somente onde haja um complexo de normas formando um ordenamento, e que, portanto, o Direito não é norma, mas um conjunto coordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema