Resenha peter haberle

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1975 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
[pic]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I




Professorº Dr. Jonathas Silva
Aluno: HENRIQUE BRAGA DANTAS - 114266


FICHAMENTO: “Hermenêutica Constitucional”
Peter Haberle





Peter Haberle apresenta um importante ponto de vista ao indagar sobre a participação ampliadano processo de interpretação constitucional.
Ao citar a Magna Carta da Alemanha em diversos pontos de sua obra, exemplifica de maneira extremamente satisfatória a realidade de que a Constituição afeta aos cidadãos em sua totalidade.
Com base no contexto explicitado, Haberle define a importância de serem levadas em consideração as diversas realidades presentes na sociedadecolocando-as em contraposição no intuito de ampliar a possibilidade do quadro interpretativo, não restringindo, mas sim englobando um maior número de entes participantes. Dessa maneira, surge a possibilidade de uma Constituição que atenda a maioria dos cidadãos e que permita um crescimento social e crítico.
O autor através do presente texto traz á tona um importante questionamento sobre ainterpretação Constitucional, ao levantar os possíveis personagens participantes desse processo.
A interpretação Constitucional é realizada comumente pelas Cortes Constitucionais e órgãos estatais responsáveis até mesmo constitucionalmente por realizar tal atividade.
Em uma sociedade cada vez mais diversificada tanto pelo lado econômico, quanto pelo social, assim como por diversos outrosaspectos, surge a necessidade de se questionar sobre o papel do cidadão no contexto interpretativo da Constituição.
É por meio dessa discussão que se levanta o debate uma vez que a constituição alcança a toda a sociedade, não só seus entes interpretativos.
Assim, levanta-se o seguinte questionamento: um processo de interpretação Constitucional realizado não só pelos órgãos e entidadesestatais responsáveis pelo mesmo, mas também com abertura para participação de todos os segmentos da população, permitiria um processo interpretativo mais crítico e de maior abrangência em sua função social?




1. Tese fundamental, estágio do problema.



Em análise primeira do texto, o autor apresenta como teoria da interpretação constitucional duas questões que seriam de caráteressencial, sendo uma relativa à indagação a respeito das tarefas e objetivos da interpretação constitucional, e a outra uma indagação sobre os métodos, os quais, o processo de interpretação constitucional e as regras utilizadas ao se fazer tal interpretação.
Propõe-se num dado momento um novo tipo de questionamento, o relativo aos participantes desse processo de interpretação da constituição. Ouseja, admitir que os participantes do processo de interpretação deveriam ser diferentemente do modelo que se utilizava até então, de “sociedade fechada”, passando para o de um modelo de interpretação de sociedade aberta. O autor apresenta uma crítica ao modelo até então vigente, explicitando a interpretação de sociedade fechada não atende à função de alcançar à toda sociedade, mas sim restringe poradotar somente pequenas visões da realidade, o que no outro modelo, não ocorreria por se tratar de uma visão mais totalitária.
Haberle defende que a interpretação constitucional deve ser feita através da participação do intérprete em sentido lato e em sentido estrito, considerando que toda atualização e interpretação da Magna Carta, sejam por órgãos ou entidades estatais, assim como por todo equalquer cidadão se faz extremamente válido, uma vez que todo aquele a quem a norma se destina e sobre o qual ela atinge, tem uma visão muito mais ampla e abrangente sobre seus efeitos e resultados, do que os intérpretes jurídicos que a interpretam e aplicam. De tal maneira que tal interpretação deve ser passível de realização tanto para os detentores da função interpretativa por sua carga...
tracking img