Resenha Metodologia

O tema no qual nos foi proposto resenhar diz respeito a justa causa no contrato individual do trabalho, em sua elaboração o autor buscou de forma abrangente fundamentar sua tese usando de todas as ferramentas que lhe convinha. De início comentou do surgimento do direito do trabalho Brasil e no mundo, descrevendo desde o trabalho visto como castigo nos tempos de Adão e Eva até o surgimento do trabalho na Idade moderna. Este enfatizou no surgimento da consolidação das leis do trabalho que veio a surgir em 1943, sendo está o estopim na concretização do Contrato Individual do trabalho que resume-se em um acordo firmado entre as partes empregado e empregador , onde este é subordinado e recebe remuneração daquele pelo serviço prestado.
Entretanto neste vinculo jurídico existe previsão legal que extingue este contrato celebrado, exemplificando o art. 482 da CLT, onde resumindo diz que o empregado cometendo falta culposa ou doloso não obriga o empregador a dar continuidade a esta relação de emprego. Mencionou também que para protagonizar a justa causa existem requisitos indispensáveis tais como: a Gravidade, o ato deve conter dosagem necessária de gravidade, motivos de mero acontecimentos cotidianos não evidenciam tal quesito: Causalidade deverá haver o nexo causal entre a infração e a penalidade, causas que fujam do contrato de trabalho não estão no rol; Proporcionalidade e Adequação cada infração cometida pelo empregado deverá se adequar as punições, o empregador devera ter certeza se a falta é cabível de justa causa ou se só comporta fatos cotidianos da relação, a Imediaticidade e Perdão Tácito, também englobam este quesito pois se a falta não sofrer penalidade imediata entende-se que o ato não foi de extrema gravidade presumindo-se assim o perdão tácito e por fim temos a Singularidade, Inalteração da Punição e a Ausência da Discriminação, bem como o Caráter pedagógico do exercício disciplinar que neste compendio diz respeito ao empregado não poder ser duplamente